Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) RBS EMPRESA DE TVA LTDA MARCELO CARDOSO(OAB: 282861/SP) DIARIO DA MANHA LTDA MARCELO CARDOSO(OAB: 282861/SP) Grupo NC MARCELO CARDOSO(OAB: 282861/SP) INEZ VILTA GOMES 369 BASE DE CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO NA FUNÇÃO DE RADIALISTA:a perita reco

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - INPLAST INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 712 Processo Nº ATSum-0000276-32.2020.5.20.0007 RECLAMANTE GILVANIA SANTOS DA CRUZ ADVOGADO GIANINI ROCHA GOIS PRADO(OAB: 2320/SE) RECLAMADO INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) Intimado(s)/Citado(s): - GILVANIA SANTOS DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 355 Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Isto posto, inverto a ordem do procedimento para determinar que a parte requerida seja citada para:1. Apresentar contestação, no prazo de 15 dias (arts.336/343, do CPC), sob pena de revelia;2. Juntar aos autos, no prazo do item 1, cópia do processo administrativo relativo ao fato descrito na inicial.Defiro a gratuidade judiciária pleite

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 255 pendente, no prazo de cinco (05) dias, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial. ADV: ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA (OAB 55249/RS), TATIANE MOURA DE MELO (OAB 22723-A/ CE) - Processo 0482778-68.2010.8.06.0001 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Itau S/A REQUERIDO: Jose Nilson da Silva Lima - No entanto, analisando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1151 101.01.2007.505755-1/000000-000 - nº ordem 3081/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X VLADIMIR I AYRES DA SILVEIRA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 518 PROCEDENTE o pedido formulado por TEREZINHA SOARES SAMAPIO em face de BANCO BMG S/A, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para determinar que o requerido forneça ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato nº 41872837(fls. 01) entabulado entre as partes. P.R.I. Nova Russas-CE, 10 de março de 2015, Francisco Marcelo Alves Nobre, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 1363 dias. Findo o prazo e não se verificando manifestação, dê-se, automaticamente, nova vista a Fazenda. Intime-se. Caçapava, d.s. José Aparecido Rabelo Juiz de Direito - ADV LUIS AUGUSTO BORSOE OAB/SP 221247 101.01.2006.007312-7/000000-000 - nº ordem 817/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 395 excetuando-se somente a multa do art. 467 da CLT e as verbas decorrentes do período no qual o autor laborou prestando serviços para a 3ª reclamada. Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 275 percentual de 6% ao ano, conforme previsto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, no que lhe assiste razão, por se tratar de ente da administração pública Municipal. Nesse sentido é a Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do TST, in verbis: "PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. LEI Nº 9.494,DE 10.09.1997, ART. 1º - F. DJ 25.04.0

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 957 apuradas até a data de 01/10/2013. Ao decréscimo condenatório, ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio arbitra-se o valor de R$ 100,00 (cem reais). Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio acolher parcialmente os embargos declaratórios para, sanando Tribunal Regional do