Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 356 Comum - Seguro - REQUERENTE: Simone de Sousa Moraes - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Isto posto, inverto a ordem do procedimento para determinar que a parte requerida seja citada para:1. Apresentar contestação, no prazo de 15 dias (arts.336/343, do CPC), sob pena de revelia;2. Juntar aos autos, no prazo do item 1, cópia do processo administrativo relativo ao fato descrito n

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 357 - Isto posto, inverto a ordem do procedimento para determinar que a parte requerida seja citada para:1. Apresentar contestação, no prazo de 15 dias (arts.336/343, do CPC), sob pena de revelia;2. Juntar aos autos, no prazo do item 1, cópia do processo administrativo relativo ao fato descrito na inicial.Defiro a gratuidade judiciária pleiteada.Após a contestação, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3183 seja realizada por meio do DJE. Manifeste-se em prosseguimento. Prazo 30 dias. Na inércia, será determinada a suspensão do processo com fundamento no art. 40, da LEF, e, após transcorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo (art. 40, §2, da Lei 6.830/80). Int. - ADV: JÚL

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Intimem-se as partes." 25263 As partes apresentaram embargos de declaração sob o fundamento de haver omissão. Notificação Processo Nº RTOrd-0010543-25.2017.5.15.0131 AUTOR ALBINO DOMINGUES MARTINS ADVOGADO DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR(OAB: 227289/SP) RÉU B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) RÉU VISTA 26 SPE EMPREEN

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 18413 Nesses termos, dou provimento parcial para determinar que, na apuração da parcela, seja observado o adicional de 50%. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1137 101.01.2004.004453-6/000000-000 - nº ordem 277/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CACAPAVA X LILIANI SOARES SILVA ME - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se expeça(m) o(s) ofício(s) requerido(s) pela Fazenda, na forma pretendida. Com a juntada da resposta, dê-se automaticament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1236 se. Caçapava,d.s. Juiz de Direito - ADV MARCO ANTONIO GIUPPONI COSTA OAB/SP 143042 101.01.2004.002361-9/000000-000 - nº ordem 144/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIB E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 415 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 42 - Reconsidero a decisão do saneador, para determinar que a parte autora, bem como suas testemunhas compareçam à audiência independente de intimação. Fica, o(a) patrono(a) do autor(a), advertido(a) de que em caso de ausência não justificada da parte o

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 351 PROGRESSÃO HORIZONTAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. A embargante aponta omissão e contradição no acórdão, alegando que não foi fixada nova data para concessão da primeira progressão horizontal. Refere que na decisão proferida no IRDR nº0000124-27.2020.5.12.0000, o Pleno do TRT/SC estabeleceu que a contagem do tempo para concessão de progressão horizontal deve i

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 174 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Certifico que na 25ª Sessão Ordinária realizada no vigésimo sétimo BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 150. Consignado pelo dia do mês de julho do ano de 2016, sob a Presidência do Regional de origem a existência de norma coletiva prevendo o Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO sábado do bancário com