Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 513 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, conclusão é a seguinte: "por unanimidade, NÃO CONHECER dos emprestando-lhes efeito modificativo, para determinar que, para fins embargos opostos pela reclamada, por ausência de interesse, nos de apuração do intervalo intrajornada defe

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO respectivamente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para determinar que seja utilizadoo IPCA-E na fase AGRAVADO pré-judicial e a partir da citação, o índice da taxa SELIC, que sejam ADVOGADO os cálculos retificados para excluir a dedução procedida do valor de ADVOGADO R$42.541,31 do cálculo de João Cerqueira dos Santos, bem como ADVOGADO p

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2081 pela GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, em face de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, para determinar que o FERNANDA MOZER DE MEDEIROS reclamante/impugnado envie seus cálculos de Id32765b4, em Diretor de Secretaria formato JPC para o endereço eletrônico [email protected], no Processo Nº ATOrd-0000085-36.2016.5.05.0462 RECLAMANTE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOG

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000029-52.2021.5.05.0195 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE BRUNO GOES DE SANTANA ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RECORRIDO PCOELHO ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO JOAO KASSIO ALMEIDA DE SANDES(OAB: 25117/BA) RECORRIDO LUCIANO DE BRITO BRAZ - ME ADVOGADO ADILIO MUCURY SANTOS(OAB: 23649/BA) 82 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do te

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLUB MED BRASIL S/A VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) ADVOGADO 37 cuja conclusão é: “por UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO e, por MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição interposto pela Executada (ACP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA) para determinar que o Juízo a quo proceda aos atos de Intimado(s)

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 141 divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar que, quanto à indenização por dano moral, como ainda MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL não transitou em julgado a decisão da Corte Superior acerca da Diretor de Secretaria atualização monetária, sejam observadas as condições e os índices (juros de mora e correção monetária) fixados

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37dfb62 proferida nos autos. b/ Vistos, etc. O embargante apresenta embargos de declaração ao despacho que recebeu os embargos de terceiro, alegando, em apertada síntese, que não houve a determinação de suspensão da execução nos autos do processo principal. 4951 Processo Nº ETCiv-0020565-97.2020.5

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3781 ADVOGADO PEDRO FERNANDO FRIES(OAB: 60703/RS) ANDRÉ NASCIMENTO CABRAL(OAB: 46793/RS) BANCO PAN S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) PLACCO & CAROTENUTO ASSESSORIA LTDA - ME SELECT NEGOCIOS LTDA - ME Além disso, efetivamente, não foi observado o comando da decisão liquidanda quanto à concessão do int

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 828 recuperação já aprovado. Portanto de acordo com o art. 6º, § 2º, da Lei 11.101/05), o crédito do exequente deve ser inscrito, no quadro-geral de credores. E na impossibilidade entendo, deve o Juízo Universal, ser informado acerca da dívida dos presentes autos, isso porque o procedimento a ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional ausência da

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3082 Fica V.Sa. notificada para: Itabuna, 19 de junho de 2020. Camilo Fontes de Carvalho NetoJuiz CONCLUSÃOIsto posto, julgo a , apresentadaPROCEDENTE EM do Trabalho PARTEIMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOSpela TEL CONTRO DE ITABUNA/BA, 27 de julho de 2020. CONTATOS LTDA em face de CAMILA DOS REIS SANTOS,ALMEIDA, para determinar que a reclamante/impugnada OSMARIO DIAS NASCIMENTO