Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 320 Evidenciados os equívocos nos cálculos de liquidação do laudo mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar que a pericial contábil, mencionados na minuta, deve ser provido atualização monetária seja realizada pelo IPCA-E, de 25/03/2015 parcialmente o recurso. até a data da disponibilização dos valores ao Reclamante; custas no Decisão impo

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 582 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Tendo os EMENTA:REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Tendo os cálculos do repouso semanal remunerado sido elaborado em cálculos do repouso semanal remunerado

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI 1672 RECORRIDO CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) ISADORA CORAZZA FORBRIG(OAB: 92822/RS) EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA(OAB: 30172/RS) S.M.I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA(OAB: 30172/RS) MARIAN BAGGIO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 6004 INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 240 débitos trabalhistas sejam realizadas de acordo com a decisão do Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescidos dos STF no julgamento da ADI 6021 e da ADC 59. juros legais estabelecidos no art. 39, 'caput', da Lei 8.177/91 (TR), Ao exame. e, a partir da citação, a atualização monetária e os juros de mora No julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 215 retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em DISPOSITIVO interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga o

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2515 CURITIBA/PR, 04 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339bac1 Juíza Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. DESPACHO A parte autora não cumpriu o comando do art. 840, §1º, da CLT, uma vez que não liquidou todos os itens do pedido constantes da exordial. Assim, converto o

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 320 concreto para lhe garantir uma solução definitiva, é de rigor Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada, oportunizar àquela Corte eventual juízo de retratação no caso. para determinar que os débitos trabalhistas devem ser corrigidos Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, com base monetariamente pela TR, sem qualquer limi

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 330 concreto para lhe garantir uma solução definitiva, é de rigor Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada, oportunizar àquela Corte eventual juízo de retratação no caso. para determinar que os débitos trabalhistas devem ser corrigidos Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, com base monetariamente pela TR, sem qualquer limi

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 207 feito com base nos períodos aquisitivos de férias correspondentes a TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. prestação do labor extraordinário. Se o período aquisitivo a que HOMOLOGO OS CÁLCULOS EM ANEXOS, PARTE INTEGRANTE corresponde aquele labor foi integral, o quantitativo de avos de DA DECISÃO. férias também será integral. CITAR A EXECUTADA NA FORMA DO ART.