250 resultados encontrados para para dirigir pode ser decretada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDAD E, HAJA VISTA QUE APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS DIRIGIU EMBRIAG ADO PELAS RUAS DA CIDADE, EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR V IOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NCIA, ESCLARECO QUE O SENTENCIADO PRATICOU ESSE CRIME EM JULGAMEN TO EM 16.07.2016 - DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO SENTENCA (01.03 .2006 FL. 269), QUE O CONDENOU POR CRIME ANTERIOR, NAO SENDO ULTR APASSADO O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 05 ANOS ENTRE A DATA DO CUMP RIMENTO (10.02.2015 FL. 269) E A INFRACAO PENAL POSTERIOR, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 63 E 64, INCISO I, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O WEMERSON JUNIO COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.5 03/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO RME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A R EPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE , HAJA VISTA QUE HAVIA INGERIDO BEBIDAS ALCOOLICAS E, MESMO ASSIM , CONDUZIU SEU VEICULO PELAS RUAS DA CIDADE, PROVOCANDO ACIDENTE DE TRANSITO COM DANOS MATERIAIS E COLOCANDO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 FAZENDO JUS à CONDENAçãO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENTES é PRIMáRIO (FLS 71/76); CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NãO PODE SER TIDA COMO BOA – HAJA VISTA QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO PELO MESMO CRIME (ARTIGO 306 DO CTB) E POSSUI VáRIOS PROCESSOS ARQUIVADOS (FLS 71/76); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARâMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 REANIMAR A VíTIMA; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE NO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, EM DOIS (02) ANOS DE DETENçãO COMO INEXISTEM CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO E AUMENTO DE PENA, TORNO ESSA SANçãO DEFINITIVA RESSALTO QUE A CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 DADE, ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL DO IMPUTADO NAO ESTAO A INDIC AR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISO III DO COD IGO PENAL) ALEM DISSO, POSSUI DUAS CONDENACOES POR CRIME DOLOSO ARTIGO 306 CTB (FLS 190/194) TODAVIA, CONSIDERANDO QUE AS PENAS IMPOSTAS SOB O REGIME ABERTO NA COMARCA DE GOIANIA ESTAO SENDO C UMPRIDAS PRATICAMENTE EM REGIME DOMICILIAR, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WADSON VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS C ONSTA, CONDENO WADSON VIEIRA DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 306, 1, INCISO I DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO), AO MESMO TEMPO EM QUE O ABSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO LAERCIO COSTA E SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO I C/C ARTIGO 298, INCISO IV DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO) . ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CIDCLEI FERNANDES DA CUNHA ACUSADO : WANDERSON DIAS ADV ACUS : 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O WANDERSON DIAS NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC