Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A P RATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, N AO HAVENDO SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE E M UM (01) ANO E SETE (07) MESES DE DETENCAO

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACAO PENAL DIVINO MOREIRA SOARES JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOSSELINO RODRIGUES FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/ C ARTIGO 298, INCISO V, DA LEI 9.503/97 . ATENTA AO P

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL (SUA CULPABILIDADE NAO RECOMENDA E TRATA-SE DE REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO). SURSIS TODAVIA, CONSIDE RANDO QUE AS PENAS IMPOSTAS SOB O REGIME ABERTO NA COMARCA DE GOI ANIA ESTAO SENDO CUMPRIDAS PRATICAMENTE EM REGIME DOMICILIAR, O Q UE, AO MEU SENTIR, TRADUZ SENSACAO DE IMPUNIDADE, CONCEDO-LHE O B ENEFICIO DO SURSIS, SUSPENDENDO, PELO PERIODO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 267215-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO REGINALDO TRAJANO DA COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, I NCISO I DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL DEMONSTRA CERTA INADAPTABILIDADE AS R EGRAS; CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE O DELITO NAO FOI UMA OCORRE NCIA ESPORADICA EM SUA VIDA; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INE RENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAND O QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O RENATA CARDOSO BARRETO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9 .503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU ELEV ADO A SUA CULPABILIDADE, POIS SE

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 343535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1876 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOAO LEONARDO DA CUNHA ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GUILHERME AUGUSTO SILVA SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 302, 1, INCI SO I, DA LEI 9.5

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 449365-38.2013.8.09.0175 1832 ACAO PENAL PAULO AUGUSTO MENDES ROSA DUARTE ERIKA HILDEGARD HECKMANN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S RUAS DA CIDADE, O QUE OCASIONOU UMA COLISAO DE VEICULOS; CONSID ERANDO QUE EMPREENDEU FUGA, TENTANDO A IMPUNIDADE, COLOCANDO EM R ISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPU TAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO S

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 CAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1479 DE 05/02/201 4) TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PE