Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 STANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAIS, EM ENTIDADES RELACIONADAS AO RESGATE, ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE VITIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312-A DO CTB, E OUTRA DE LIMITACAO DE

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO D A CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIG O PENAL), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 0 5 (CINCO) MESES DE DETENCAO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REG IME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODI GO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDAD

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GABRIEL ALVES DE SOUZA SEVERO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACUSADO : LUCIANO LOURENCO SOARES RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO LUCIANO LOURENCO SOARES RODRIGUES NAS PENAS DO ARTIGO 30 6, 1, INCISO I DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PR INCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO VALDEMIR JUNIO PIMENTEL DOS SANTOS NAS PENAS DO ARTIGO 30 6, 1, INCISO I C/C 298, III DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES

Seção II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E TRêS MESES (03) DE DETENçãO DIMINUO A SANçãO EM TRêS (03) MESES, EM RAZãO DA CONFISSãO ESPONTâNEA, ESTABELECENDO-A PROVISORIAMENTE EM DOIS (02) ANOS AUMENTO-A, POR FIM, EM SEIS (06) MESES, EM DECORRêNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 298, INCISO V, DO CóDIGO DE TRâNSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 343017-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : CLERISTON GOMES DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O THIAGO SOARES DE OLIVEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LE I N 9.503/97. ATENTA AO PR

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O JULIMAR DOS SANTOS SODRE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU EX TREMAMENTE ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DESCUMPRINDO NORMA S DE SEGURANCA NO TRANSITO, EFETUOU MANOBRA IN

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO RODOLPHO RODRIGUES RAIMUNDO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, INCISO I DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO). ATENTA AO PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E C ONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 456690-14.2014.8.09.0051 2004 ACAO PENAL COLETIVIDADE EDENILSON ARAUJO ARAGAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO EDENILSON ARAUJO ARAGAO NAS PENAS DO ARTIGO 306, 1, IN