Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2401 houver, as testemunhas de acusação e defesa (fl. 278), o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecerá na sala de audiência da Vara Criminal, cujo endereço encontra-se no rodapé

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2027 designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquirição(ões), requerendo prioridade de tramitação por se tratar de réu preso, cientificando os sujeitos processuais para acompanhamento. Vencidos os prazos das deprecatas inquiritorias, solicite-se a imediata devolução com o devido cumprimento ou que informe a respeito do seu andamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o advogad

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1881 Nº 00111546720188140115 AUTOR DO FATO: IZANDIR DA SILVA LOPES VITIMA: O.E. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo segundo (12) dia do mês de Março (03) de dois mil e dezenove (2019), às 10hs00min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará. Presente a MMª Juíza de Direito LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO. Presente o representante do Ministério Público Dr. Osvaldino Lima de Sousa. Presente a

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2258 de acompanhamento (artigo 222, CPP). A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no Diário de Justiça Eletrônica, incluindo o nome do acusado (artigo 370, §1º, CPP). A intimação do Ministério Público e do(a) defensor(a) nomeado(a) será pessoal (artigo 370, § 4º, CPP). Requisite-se o acusado preso, providenciando sua aprese

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2197 (artigo 370, § 4º, CPP). Requisite-se o acusado preso, providenciando sua apresentação (artigo 399, §1º, CPP), se for o caso. Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser (em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência des

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2782 o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e/ou do(s) réu(s), eventualmente residente em outra comarca ou custodiado por outro processo, intimando os sujeitos

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2366 defesa do Réu JOÃO PAULO FERRARI apresentou resposta à acusação de fl. 73/74 e posteriormente apresentou aditamento, conforme fl. 488/499. A defesa do Réu JULIO CESAR DAL MAGRO apresentou resposta a acusação de fl. 282/294. A defesa do Réu JOSÉ IRIS DE SOUZA NUNES apresentou resposta a acusação de fl. 466/474. A defesa do Réu JORGE LUIZ DE SIQUEIRA apresentou resposta a acusação de fl. 50

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2256 audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019 às 09 horas e 00 minutos. Intimem-se, pessoalmente, o(s) réu(s), a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) de acusação e o Ministério Público, para ciência e comparecimento. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2270 04/06/2019 às 10h:15min. Intimem-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a)(s), vítima(s) se houver, as testemunhas de acusação e defesa, o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecer�

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2278 sujeitos processuais para acompanhamento. Vencidos os prazos das deprecatas inquiritorias, solicite-se a imediata devolução com o devido cumprimento ou que informe a respeito do seu andamento no prazo de 15 (quinze) dias. Expirado o prazo, sem resposta, comunique-se o ocorrido a Corregedoria da Comarca do Tribunal do Juízo Deprecado, para que tome as providências cabíveis. Cientifique-se o adv