Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ACA, BEM COMO PORQUE A PENA NAO E ADEQUADA AOS BENEFICIOS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 20 (VINTE) DIA S-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT O, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A REPARACAO DOS DANOS, CONSIDERANDO A AUS

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMU NICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO-O, PO R FIM, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTO S FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PE LA QUAL TAMBEM DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DE SEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIR CUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE QUALIFICADORA, RAZAO PELA QUAL DEIXO D E VALORA-LA COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BI

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A CEPEMA (6 VARA CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTE RDISCIPLINAR PENAL, E, A OUTRA, EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA (CNPJ 0

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NTERPOSICAO DE OUTROS RECURSOS, POR QUALQUER DAS PARTES (ARTIGO 5 38, CPC). OCORRIDA A RATIFICACAO, DESDE JA, RECEBO O RECURSO DE A PELACAO INTERPOSTO PELO REQUERIDO AS FLS. 215/225, EM AMBOS OS EF EITOS LEGAIS, UMA VEZ QUE ESTAO PRESENTES SEUS REQUISITOS DE ADMI SSIBILIDADE INTRINSECOS E EXTRINSECOS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O RE QUERENTE, VIA DJ, PARA, QUERENDO, APRESE

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A. POR OUTRO LADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 77, DO CODIGO PEN AL, CONCEDO AO REU O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA P ELO PRAZO DE DOIS ANOS, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDICOES: 1) NA O FREQUENTAR LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, POR UM PERIODO SUPERIOR A 1 5 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3) COMP

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 E DE PREVIO DEPOSITO DE ROL. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, MEDI ANTE REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA DE ANAPOLIS-GO, PARA QUE TO ME CONHECIMENTO DA ACAO PROPOSTA E DA AUDIENCIA DESIGNADA, FICAND O CIENTE QUE NAO HAVENDO ACORDO, SER-LHE-A FACULTADO A APRESENTAC AO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE E SEU (SUA) P ROCURADOR(A), DA FORMA QUE SE FIZER NECE

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 S PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 69395-62.2013.8.09.0175 235 ACAO PENAL TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA NATANAEL SOUZA DE AGUIAR RENATO SILVA VIEIRA MARQUES ADV ACUS : 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES DESPACHO : POST

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 REM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTAN CIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO A REPARACAO DE DANOS, TENDO EM VISTA A AUSENCI A DE PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA. MANT

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER PAGA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. NOS TERMOS DO ARTIGO 92 , INCISO I, A, DO CODIGO PENAL, DECRETO A PERDA DO CARGO OU FUNCA O PUBLICA DO ACUSADO DANILO SOARES GOMES. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO DE DANOS MATERIAIS, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE PREJUIZO APURADO. MANTENHO A LIBERDADE DO ACUS