Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1067 156 velocidade, na oportunidade sendo guiado pelo representado Jackson da Silva. Ao ser apresentado em Juízo, o adolescente Jackson da Silva confessou a autoria do ato infracional, encontrando-se, o teor de seu relato, em total consonância com as demais provas do processo. Senão vejamos: “(...) Que Leandro apontou a arma para a

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Doutora Jorgina de Oliveira C. E Silva Rosa, Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1760 Randolfo, por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. A Autoridade Policial representou pela decretação da prisão preventiva do acusado, o que foi deferido (Autos N. 1503402-92.2018, em apenso). Fábio foi preso em 05/11/2018. Laudo necroscópico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 134 0700108-83.2019.8.02.0068 Ação: Habeas Corpus Impetrante: Luiz Philipe Fernandes Frazão Impetrado e Paciente: Diretor do Presídio Baldomero Cavalcante e outro DESPACHO R.h. Vistos etc. Diante de despacho de fls. 22; vistas ao Ministério Público para a promoção que julgar conveniente. Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de junho de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 169 Liberdade - REEDUCANDO: Girlan Oliveira da Silva - Com o advento da Lei nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018, a competência desta 16ª Vara Criminal da Capital foi fixada nos termos de seu artigo 2º, que prevê: Art. 2º A 16ª Vara Criminal, observadas as regras concebidas e definidas em Resoluções do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3033 átimo em que disse que não levava nada consigo. Diante da negativa e da suspeita de que a visitante estivesse trazendo consigo entorpecente na parte terminal do seu aparelho digestivo, a depoente acionou seu colega de trabalho, Pedro Paulo, e solicitaram escolta da polícia militar para que a Cristina foss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3418 de disseminação do vírus, considerem as seguintes medidas: I a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, priorizando-se: a) mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 248 a cautela para o caso concreto. Para os fins do art. 21, da Lei nº 11.340/2006, a vítima deverá ser comunicada da marcha dos atos processuais, especialmente ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado ou do defensor público que vier a funcionar nos autos. Notifique-se o Ministério Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 383 nos termos do que dispõe o artigo 361 do Código de Processo Penal, certificando-se após o decurso do prazo do edital e do prazo para a apresentação de resposta à acusação. Caso o réu citado por edital não constitua advogado nos autos, o que deverá igualmente ser certificado, retornem-me os autos conclusos para d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 147 com previsão de alta em 17/09/2020, requerendo também a suspensão do seu comparecimento trimestral durante tal interregno, o que fora concedido às fls. 217 após a anuência do parquet. Já nas fls. 222 consta o pedido de renúncia do procurador do ora acusado por motivo de foro íntimo, solicitando sua intimação para cons