Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 230 MOREIRA, de fls. 348/355, sob o argumento de não subsistir os motivos para a manutenção da sua segregação em face de seus predicados pessoais. Alegou que sua prisão se deu em face de representação, feita pela autoridade policial contra si e mais 3 (três) réus, a qual apurava a autoria do crime de roubo majorado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3092 Processo 0000494-11.2022.8.26.0189 (processo principal 1001302-33.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.M.R.P. - D.A.A.G. - Vistos. Retire-se a petição da parte exequente da condição de sigilosa. DEFIRO. Ante à ordem legal de preferência das penhoras, DEFIRO o bloqueio de valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3527 ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22da4fa695-4a40-4e018442-fabc0a12be08%22%7d A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3093 que nãoéadequada a fiança em caso de crimes protegidos pela Lei Maria da Penha, nos termos do art. 17 da Lei nº. 11.340/06, por, em tese, poder onerar a própria mantença da família, o que poderia prejudicar duplamente a vítima. Ante o exposto, CONCEDO a liberdade provisória aP. L. A., mediante o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3645 Nicolau - - Associação dos Proprietários do Residencial Terras de São Francisco e outros - Vistos. Fls. 491: Os requerentes pediram a citação de Leonard e Alessandra no endereço de Louveira. Entretanto, foram expedidas as cartas de intimação de fls. 503/504 para que os requeridos apresentem documentos.

Diário da Justiça ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.208 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC) - Processo 070079829.2022.8.01.0006 (apensado ao processo 0008314-59.2022.8.01.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Antonio Davisson Nascimento da Silva - Decisão A defesa do indiciado Antonio Davisson Nascimento da Silva apresentou pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 705 ADV: ANDERSON EIFLER AJALA (OAB 19041/MS) ADV: SAVIANI GUARNIERI MARTINS (OAB 18389/MS) INTIMADA a defesa do inteiro teor da sentença de f.247/253, nos seguintes termos: “(...) O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade, julgou procedente a denúncia para condenar JADER LEONE SANCHES DIAS (brasileiro, divorciado, policial m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000569-16.2017.403.6004 - ROMILDO DA SILVA(MS015989 - MILTON ABRAO NETO E MS015986 - CRISTIANO PAES XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando que o INSS não apresentou contestação nestes autos, mas que ainda corre o prazo para tanto, redesigno a audiência para o dia 14.12.2018, às 13h30min. Intimem-se. Expediente Nº 9779 PROCEDIMENTO COMUM 0000281-68.2017.403.6004 - INDIRA CORREA MARTINS(MS020031 - DIEGO TRINDADE SAITO) X CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o pagamento da pena pecuniária no valor de R$ 4.257,89 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em vinte e quatro parcelas mensais de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais; e a pena de multa de R$ 9.545,28 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em parcela única. À fl. 43, foi proferido despacho substituindo o LAR MÃE MARIANA pela Associação de Moradores Arnaldo Estevão de Figueiredo II para cumprimento da pena de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1366 Processo 0001149-72.2014.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - E.F. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e CONDENO o réu EMERSON FELIPE, filho de José Nicanor Felipe e Silvia Aparecida Elias Felipe, como incurso no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro à p