72 resultados encontrados para para nao importar bis - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 RUIR OU DOADOR REFERIDO MATERIAL, DEVENDO SER OFICIADO AO DEPOSIT O PUBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL- JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUESE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SU A SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGION
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 COSTA, E REINCIDENTE (AUTOS N 201103972906) E ESTA RESPONDENDO A OUTRA ACAO POR CRIME DE ROUBO (AUTOS N 201303885462) E POR DELITO DE IGUAL NATUREZA (AUTOS N 20120290097), SENDO QUE, NESTE ULTIMO , JA HOUVE CONDENACAO, POREM, SEM TRANSITO EM JULGADO, CONFORME C OPIA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES ANEXA. NA SEQUENCIA, O PACIENTE FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 UALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CO NSTANTE DO CD ANEXO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OP ORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NADA FOI RE QUERIDO PELAS PARTES. NA SEQUENCIA, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, QUA NTO AO DELITO DE ROUBO COMETIDO NO DIA 23/01/2016, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU O RECONHECIMENTO DA PARTICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, APOS TRASLADE-SE COPIA DA PRE SENTE DECISAO AO RESPECTIVO AUTO E OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE O FLA GRANTE. SILVANIA/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. DIEGO COSTA PINTO DA NTAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 2631/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 409164-63.2014.8.09.0144 2 ACAO PENAL WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA VALERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 COMPROVADA A PROPRIEDADE, ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SEM QUE OS BENS APREENDIDO S TENHAM SIDO RECLAMADOS, FICA AUTORIZADA A AVALIAçãO E, CASO POS SUAM VALOR ECONôMICO, A VENDA EM LEILãO PúBLICO, SENãO, A DOAçãO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTRUIçãO, A CRITéRIO DO JUIZ DIRETO R DO FORO.[..]" NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DR. ALUISIO MARCOS DE SOUZA, OAB/GO 38376. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 437322-35.2014.8.09.0175 1462 ACAO PENAL JOAO PAULO BRUNO FE PUBLICA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 38948 DF - LUCIANO DIB DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO AC USADO NENHUMA CAUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 GO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO NO CASO SOB ANALISE, A PENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO E DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUS AO, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 12 (DOZE) ANOS, CONFOR ME PRECONIZA O ARTIGO 109, INCISO III, DO ESTATUTO REPRESSIVO. NE SSES TERMOS, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DATA DO CRIME DE ESTELIONAT O (MARCO DE 2006) E A PRESENTE DATA JA SE PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 AUTOS NR. : 1438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LUCIO DA SILVA VITIMA : LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 42509 GO - NAYARA CRISTINE RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201503931700 ACUSADO: FLAVIO LUCIO DA SILVA AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO M ES DE FEVEREIRO (02) DO AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MAIS, A UNICA TESTEMUNHA QUE APONTOU A PARTICIPACAO DE AMBOS ACUS ADOS NO DELITO EM TELA, CARLA MARIA DA CONCEICAO, NAO FOI OUVIDA NA FASE JUDICIAL, PORQUANTO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SA BIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL RATIFICAR A SUA VERSAO APRESENTADA NA DELEGACIA DE POLICIA. COM EFEITO, TENHO QUE OS INDICIOS DE PRO VA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O OFE