72 resultados encontrados para para nao importar bis - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFE RIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOI AS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO(S) O(S) CONDENADO(S) OU, SE ESTA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 RA PR OLACAO DE SENTENCA GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016 PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 69521-28.2015.8.09.0051 247 ACAO PENAL FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS MARQUES DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA BRUNO BRAGA LEMES VITIMA : AUTO POSTO SOLEX ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32841 GO - DANUBIA CANPOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSO LVER RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA DA IMPUTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : ALILIA PAIXAO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR SILVONETO MORAIS CAMP OS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. COM FUNDAMENTO NO PRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORGE HENRIQUE CABRAL ACUSADO : RAIMUNDO COELHO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 419353-66.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALANO MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : ANTONIO MARQUES SANTOS DE FARIAS ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR OS ACUSADOS ANTONIO MARQUES SANTOS DE FARIAS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OSTO, DE OFICIO, RECONHECO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA EM RELACAO A MICHEL JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA, JULGANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCI SO IV E 109, INCISO III C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL. QU ANTO A ALCIONE, DETERMINO SEJA OFICIADO A DELEGACIA DE CAPTURAS, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA : VALERIA VANIA FERREIRA FLAVIANE ABREU DA SILVA ADV ACUS : 34709 GO - LUCIANO GOMES NOLETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS II, DO CODIGO PENAL. COM FUNDA MENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 236473-13.2015.8.09.0175 949 ACAO PENAL RODRIGO REZENDE DE MOURA ELIMAR MOREIRA DA COSTA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : 3 - DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDA DE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORM ULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14