Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36049 processadas segundo as normas vigentes na data do ajuizamento da ação, em respeito ao princípio da segurança jurídica (artigo 5º, Aduz a reclamante que houve assédio moral por parte da superior inciso XXXVI, da Constituição Federal), especialmente em relação hierárquico, Sr. Adilson, eis que era impedida de fazer uso do às regras de concessão da justiç

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 05ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu 3078 Considerando que as férias foram quitadas, INDEFIRO o pedido. Processo n. 0010602-80.2015.5.01.0225 Dano moral RECLAMANTE: OSEIAS SABINO ROCHA O autor postula o pagamento de indenização por danos morais alegando o transporte irregular para o local de trabalho, a RECLAMADA: IPÊ ENGENHARIA LTDA. inexistência de banheiros e o n

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1807 para Castanhal para poder usar entorpecentes, para que sua família não tomasse conhecimento de seu vício. Acrescentou que é primário, tem família solidificada e se compromete em comparecer em todos os atos processuais, o que no seu entender, torna desnecessária a custódia cautelar. O Ministério Público pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Decido. Saliento que a presente decisão tam

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 298 e a depoente fazia eventos como bolos para festas; às perguntas comparar os compostos orgânicos voláteis, verificando do patrono da reclamadas, respondeu: “que a renda obtida na discrepâncias entre eles, tendo o contrato de arrendamento maior propriedade do reclamado ia para a depoente e o reclamante; que a número de compostos devido ser mais recente e incomp

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) CARLA DE CASSIA MACHADO BENEVIDES CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633D/SP) 1261 dos cartões de ponto, fixou a jornada de trabalho com base na petição inicial e na prova oral produzida, e a cond

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 356 Nessa oportunidade, pertinente a citação da classificação exposta Quanto ao ambiente degradante narra que a prova emprestada bem pela reclamante, porquanto traz diversas tarefas para a ocupação como as fotos retiradas na unidade em que trabalhou reportam esse de repositor, senão vejamos; tipo de ambiente, tanto no refeitório quanto no depósito, inexistindo co

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no pagamento das verbas rescisórias.". 18323 "...que quanto ao banheiro, não podiam no momento desejado, só quando estivesse liberado no sistema, o tempo máximo era de 5 minutos no banheiro, se extrapolado algum monitor ia até o banheiro chamar o empregados;..."( testemunha Raquel Dias da Mantenho. Silva ). DANO MORAL "...que para ir ao banheiro há uma fila eletromni

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RUMO DA PRESENTE DEMANDA, JA QUE A PROCURADO NAO TOMOU AS PROVIDE NCIAS DETERMINADAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. CONSTATADO ISSO, AO DIRI GENTE PROCESSUAL SO RESTA EXTINGUIR O FEITO, PORQUANTO O PROCESSO NAO PODE TER OS SEUS ATOS PARALISADOS AD ETERNUM. ISTO POSTO, JU LGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 48 5, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 apuração, deverá ser considerada 1 hora extra por jornada. 723 concessão para o serviço público - transportes - e como muitos pontos de ônibus estão localizados em logradouros públicos, a A apuração da hora extra deferida neste tópico providência não depende somente das empresas de ônibus. obedecerá os mesmos parâmetros fixados acima, inclusive no Tanto

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 13510 Intimado(s)/Citado(s): Conheço os recursos apresentados, por preenchidos os - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. pressupostos processuais de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO 2.DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR JUSTIÇA DO P R O C E S S O T R T / S P N º 1 0 0 1 1 8 9 - 47.2020.5.02.0023 4ª Turma 2.1.DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES ORIGEM: 23