Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2480 Nº 2054687-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cabreúva - Paciente: Robson Machado da Silva - Impetrante: Ozério Fernandes do Nascimento - Despacho - Magistrado(a) Marcos Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1971 Batistela em favor de ADÃO GOMES TOBIAS ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria sofrendo ilegal constrangimento, porque teve indeferido pedido de prisão domiciliar, formulado com base na atual pandemia mundial (fls. 1/8 e documentos fls. 9/49). O impetrante argumenta, em suma, sobre (i) a situação excepciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2230 teor do art. 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Remetam-se os autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para r. parecer, em seguida retornem conclusos. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP) - Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - 10º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 75 Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar visando à suspensão do andamento, da Ação Penal nº 100023396.2018, em que o paciente está sendo processado pela suposta prática, em concurso com outros corréus, dos delitos previstos nos arts. 304 c.c 280, do Código Penal e no art. 90 da Lei 8.666/1993. No caso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Victor da Silva Santos - Impetrado: Mm Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Bauru - Vistos. O Doutor Ricardo Lourenço Dias Ferro, Advogado, impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2022 17/18: Defiro. Providencie-se o necessário. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Alex Victor da Silva (OAB: 385916/SP) - 10º Andar Nº 2029501-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 897 arremessou um copo de bebida contra ela e tentou atingí-la com um tapa; ela conseguiu desviar, mas caiu, passando a receber socos em sua face. O filho da ofendida, Victor, com treze anos de idade, percebeu as agressões e tentou cessá-las, batendo com vassoura no padrasto, que somente parou agressões quando ela colidiu com a quin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1705 síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a autoridade apontada como coatora indeferiu seu pedido de liberdade provisória, apesar de não mais subsistirem os motivos que ensejaram sua custódia cautelar. Explica que o paciente foi denunciado como incurso na pena do artigo 217-A do Código Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1522 sentença, já havia sido concedida a liberdade provisória ao paciente. Assim, não se sabe o motivo pelo qual o referido mandado não foi recolhido, fato que tem ocasionado danos ao paciente, que sequer pode trabalhar ou apresentar-se à sociedade, pois teme ser preso, indevidamente. Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1536 autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Pirassununga. Relata o d. impetrante, em resumo, que o paciente se encontra preso, pela prática, em tese, do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Assevera que o acusado é tecnicamente primário, possui residência fixa e ocupação lícita, e que a gra