Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 977 informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Henrique Oliveira de Macena (OAB: 340874/SP) - 10º Andar Nº 2109725-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 947 for o caso”. Assim, mostra-se mais adequada, in casu também para garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal , a imposição da medida cautelar de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades (artigo 319, inciso I, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1162 com esta fase processual. Ressalta-se que o Magistrado, aparentemente, fundamentou a contento a decretação da medida cautelar, analisando com acuidade a partir das circunstâncias concretas do fato, não trazendo o impetrante quaisquer elementos que demonstrassem viabilidade e/ou necessidade da medida emergencial (liminar). Afirma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 604 ante a evidência inconteste das alegações do impetrante. Não é o que ocorre, em princípio, no presente caso, uma vez que os indícios de autoria parecem despontar dos autos e destes não se extrai ter o paciente residência fixa e ocupação lícita, o que, aliás, o próprio defensor público impetrante admite. Assim, nesta es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 476 de liminar, em favor de Milton Ferreira de Almeida, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal porque, não obstante preencha os requisitos necessários à concessão da liberdade provisória, o benefício foi-lhe negado em decisão que não está devidamente fundamentada. Sustenta que não estão presentes os requisitos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 480 João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.417998-0 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: CALID EL KASSIS - Paciente: Tiago Domingues da Silva - Vistos. Fls. 21/24. Trata-se de mera reprodução fotocopiada da inicial, à vista da qual foi indeferido o pleito de liminar. Aguarde-se o envio das informações já solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 550 outro - Fls.: - Intime-se o defensor constituído dos co-réus Silvana e Edvan, dos termos da r. sentença (tópico final), datada de 02/04/09, que segue: (...)Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenatórios formulados na ação penal que a Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2531 arquivem-se os autos, expedindo-se as comunicações e realizando-se as anotações e registros de praxe. São José dos Campos, 13 de dezembro de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001568-53.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1412 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Paciente: Eduardo Cesar Januário - Paciente: Reginaldo Aparecido Galdino - Impetrante: Marcelo Piacitelli - Vistos. O Doutor MARCELO PIACITELLI, Advogado impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de EDUARDO CESAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Victor da Silva Santos - Impetrado: Mm Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Bauru - Vistos. O Doutor Ricardo Lourenço Dias Ferro, Advogado, impet