Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1790 de Andrade”, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 27 de janeiro de 2021. - ADV: NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), ROBSON PEDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2197 legais para a progressão de regime prisional, além do mais, tendo sido determinada a realização de exame criminológico para apreciação do pedido do benefício, o não cumprimento da decisão, até a presente data, vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se veri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1571 Nº 0000842-67.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Danilo Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo em e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1685 à expedição do mantado de busca e apreensão. Pondera que se os documentos referentes ao inquérito não forem apresentados, há a indicação de fortes indícios de que Policiais podem ter burlado a metodologia jurídico administrativa e, consequentemente processual, sendo que a inobservâncias desses procedimentos, funções e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1622 Lorenzi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0004335-79.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1893 da prisão em regime fechado, nada obstante a tenha sido condenado a cumprir pena em regime semiaberto. Requer, pois, que se aguarde em liberdade, até a existência de vaga no regime fixado. Requisitem-se informações e, a seguir, abra-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - 10º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1207 conduta. A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Requisitem-se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2460 Basilio Marcelino - Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva - Habeas Corpus Criminal nº 2054782-25.2020.8.26.0000 Comarca de Origem: Cruzeiro (Autos nº 1501319-45.2019.8.26.0621) Juízo de Origem: Vara Criminal Paciente: Breno Luiz Basilio Marcelino O advogado Emerson Ruan Figueiredo da Silva impetra habeas corpus, com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2625 indícios de que voltará a delinquir? 7- O(A) executado(a) tem consciência moral social? 8-Apresenta sinais de transtorno ou doença mental que recomendem avaliação? Assim, oficie-se a unidade prisional, por e-mail, solicitando o expediente citado, que deverá ser remetido em 60 dias e vir acompanhado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2797 atacada possa acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao Paciente, ou quando seja manifestamente teratológica. 6. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações. 7. Com elas nos autos, vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 09 de junho de 2020. FRANCISCO ORLANDO