3.808 resultados encontrados para para progressao de regime - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O CONDENADO WESLEY DOS SANTOS MOURAO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME E 30.01.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INF RACAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WANESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO GABRIEL BATISTA SANTANA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAND O QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PATRICIA GUIMARAES CORREIA ACUSADO : ALEXSANDER NAVES MEIRELES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500480490 CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 66/67 DOS AUTOS, O APENADO ALEXSANDER NAVES MEIRELES, FILHO DE MARIA DE FATIMA NAVES MEIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 200/201 E, POR CONS EQUENCIA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DE FL. 196/198, DEVENDO PERMANECER INALTERADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 192/193, POIS A RECONTAGEM DO PRA ZO PARA PROGRESSAO DE REGIME CONTA-SE A PARTIR DO TRANSITO EM JUL GADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACUSADO : RAILDO DE OLIVEIRA VITIMA : RAIANE DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : VISTOS. 1. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O RELATORIO DE LIQUI DACAO DE PENA(S) DE FLS. 75/75V, FEITO EM OBSERVANCIA A DETERMINA CAO DE FL. 74/74V, FOI ELABORADO DE FORMA ESCORREITA, MERECENDO H OMOLOGACAO. O PARQUET CONCORDOU COM OS CALCULOS (FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SU PERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE O MESMO DESEJA, DESD E JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO., PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS N. 200501964791 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 281/282 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE O REEDUCANDO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 588/2019) NR. PROTOCOLO : 512699-39.2008.8.09.0137 ( 200805126990 ) AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BENEDITO FRANCISCO DE AQUINO ACUSADO : TIAGO MEIRELES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200805126990 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA O CALCULO DE PENAS DE F. 90 DO PEP, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO ACERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DE LIQUIDACAO DE PENA, DEVENDO ATENTAR-SE PARA OS SEGUINTES ITENS : 1. ALTERACAO DOS REQUISITOS DE PROGRESSAO DE REGIME (1/6) E LIV RAMENTO CONDICIONAL (1/3), COM RELACAO A PENA DE 04(QUATRO) ANOS, CONSTANTE NA SEGUNDA GUIA DE EXECUCAO PENAL. 2. A INDIVIDUALIZAC AO DAS PENAS DO ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11.343/06, NOS PATAMARES FI XADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA DESPACHO : AUTOS N. 200904892829 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 346/348 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, COMO TOTAL A SER CUMPR IDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCANDO ATINJ A O REQUISITO OBJETI