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2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 512 Processo Nº AP-0010427-95.2014.5.01.0007 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA AGRAVANTE JONES MURILLO RAMOS DE MENEZES ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA(OAB: 53466-D/RJ) AGRAVADO BAR E RESTAURANTE 9 APOSTOLOS LTDA - EPP ADVOGADO RAPHAEL TROSS MOORE(OAB: 153640/RJ) ADVOGADO EDUARDO TROSS MOORE(OAB: 156668/RJ) AGRAVADO CARLA COELHO COUTINHO ADVOGADO JOAO MARIO DE MEDEIROS
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 922 ADMISSIBILIDADE Recurso Ordinário das Rés Conclusão da admissibilidade Ciência da sentença de embargos de declaração em 07/11/16, por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho DEJT, conforme aba de expedientes do PJe, no Id. a94ee50), e protocolização do recurso ordinário em 16/11/16, no prazo legal, considerado o feriado nacional do di
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIANE SANTOS DA SILVA JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728/AL) INSTITUTO OFTALMOLOGICO DE ALAGOAS LTDA GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865/AL) 807 eficácia para as mesmas condutas seguintes que se pretendia desestimular. Recurso provido em parte. Intimado(s)/Citado(s): - MARIANE SANTOS DA SILVA Acórdão PODER JUDICIÁRIO J
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4779 em face da r. sentença primeira (ID. 3c28509), da lavra da MMª. Juíza ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO, da Vara do Trabalho de São Mateus-ES, que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, quanto ao pleito "Pagar a reclamante, todos os reflexos concernentes à procedência dos pedidos constantes das letras "a"", com suporte nos artigos 485, I, e 330, I, do CPC
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 535 RECORRIDO: ROSENY VALERIO VERISSIMO DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Município reclamado contra a r. sentença Id e6951c7, da lavra do eminente Ezequiel Anderson, que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial. Razões recursais do Município-reclamado à Id c582711. Contrarrazões da reclamante
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 13506 Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 13510 Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho
Boa Vista, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico para julgar os executivos fiscais da União e de suas autarquias contra devedores domiciliados na circunscrição desta comarca, como é o caso da presente demanda. Considerando que os autos encontram-se arquivados provisoriamente sem novas diligências, não restando prejuízo aos atos praticados até o presente momento processual, o declínio de competência é medida que se impõe. Ante o exposto, declino da competência para a
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 67 CE) - Aline Maria Menezes de Souza (OAB: 20393/CE) - Aline Silva Lemos (OAB: 20565/CE) - Onezimo Carlos Cardoso (OAB: 5280/CE) - Francisco Everardo de Oliveira Nobre (OAB: 7979/CE) - Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE) Nº 0108304-58.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Moesio dos Reis Sousa - Apelado: Sompo Seguradora - Apelado: Seguradora Líd
Boa Vista, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5507 051/148 autos ao juízo supramencionado, dando baixa na distribuição. Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 13/05/2015 JUIZ(A) TITULAR: Claudio Roberto Barbosa de Araujo PROMOTOR(A): André Luiz Nova Silva Rafael Matos de Freitas Silvio Abbade Macias ESCRIVÃO(Ã): Sandro Araújo de Magalhães Exec. Titulo Extrajudicia 001 - 0011391-32.2007.8.23.0020 Nº antigo: 0020.07.011391-3 Autor: B