Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador TESTEMUNHA TESTEMUNHA Relator. 513 JOAQUIM SALES DE SOUZA NETO FRANCISCO CLEONE ADEODATO FARIAS Intimado(s)/Citado(s): Rio de Janeiro, 07 de março de 2018 - BAR E RESTAURANTE 9 APOSTOLOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Relator fh/masd A C O R D A M

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 514 DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Relator fh/masd A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para ser aplicada a multa de 100% sobre da quinta Acórdão Processo Nº AP-0010427-95.2014.5.01.0007 Relator FLAVIO ERNEST

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nulidade das horas extras da pré-contratação, considerando correta a dedução de todas as horas extras pagas em contracheque, inclusive as relativas às 42 horas mensalmente pagas a partir de julho/2008, pelo que deve ser também abatido o quantitativo pago a maior em alguns meses, nos termos da OJ 415, da SDI-1 do TST; b) excluir do condeno a multa aplicada por embargos pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1463 Promotora de Justiça EDITAL N° 056/2022 – 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 2ª Promotoria de Justiça de Remanso – BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1172 Compulsando os autos, verifico que se encontra prescrita a pretensão punitiva estatal. Com efeito, já decorreram dois anos desde a suposta prática do fato, de modo que o prazo fluiu normalmente sem interrupção, ocasionando, por conseguinte, a perda do jus puniendi estatal, uma vez que nenhuma causa interruptiva ou impeditiva da prescrição foi constatada nesse per

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA(OAB: 6372/RN) 698 do consórcio recorrido ao pagamento do vale alimentação e diferença de salário durante todo o período laborado pelo Intimado(s)/Citado(s): recorrente. - ALDECI DOS SANTOS Contrarrazões ofertadas pela reclamada (fls. 596/602), postulando o desprovimento do recurso. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ajuizamento de ação civil pública visando à cobrança de 3245 tempestivo. contribuições para o FGTS, mediante interpretação conforme à Constituição do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.347/85. Diz também que foi estabelecida uma "obrigação de fazer", Considerou-se que a atribuição de proteção de interesses determinando-se o pagamento do FGTS,

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1970 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00035046620198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 04/07/2019---REQUERENTE:EDILSON PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 25391-A - ADRIANO SANTANA REZENDE (ADVOGADO) . Vistos. Trata-se de pe

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 5417 execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e condenação de parcela adicional, como pretende o exequente. literal de norma da Constituição Federal. Logo, nada a reparar. Rejeita-se a impugnação." TRANSCENDÊNCIA Examina-se. Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Consta no título executivo (sentença de fl. 221)

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2097 Requer, também, como tutela de urgência, a devolução dos valores penhorados em sua conta bancária. Pede a acolhida. Relatados. DECIDO INTIMAÇÃO Tempestivos e regulares. Conheço. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juízo garantido com os bloqueios ID b473e9d e ced83b5. PODER JUDICIÁRIO JUST