Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 955 dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês.", dos cálculos para ser aplicada a TAXA REFERENCIAL para a sendo esse o caso dos autos. atualização monetária dos créditos trabalhistas desta demanda em Diante disso, como os índices de correção monetária foram todo o período a que eles se referem. Custas, pela executada, no consignados expre

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Nego provimento ao recurso nesse particular. 5- MULTAS CONVENCIONAIS Alega a ré que o pedido do autor é genérico e abstrato, uma vez que não comprova a violação expressa de qualquer previsão convencional. Afirma que o autor não laborava em jornadas extraordinárias e sempre teve duas folgas semanais, o que afasta a obrigação de MÉRITO fornecimento de refeições

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDA: LINEA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME 3649 transcrever o relatório e parte de sua fundamentação. (1ª RECLAMADA) "Inconformada com a r. sentença, complementada pela decisão de Juiz sentenciante: GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA embargos declaratórios, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre a 2ª ré. A segunda reclamada, COMPANHIA PIRATI

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1309 Acórdão Processo Nº RO-0001922-29.2015.5.10.0105 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP ADVOGADO MAURO SEVERINO DIAS(OAB: 19450/DF) ADVOGADO LARISSA VIDAL SOARES MOREIRA(OAB: 46577/DF) RECORRIDO LUIZ HENRIQUE SANTOS EMERIK ADVOGADO RAQUEL CRISTINA FERNANDES SAVIAN(OAB: 41318/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 6760 Considerações finais Pelas razões expostas e para fins de prequestionamento, destaco que nenhuma ofensa houve aos dispositivos invocados na presente, ressaltando a inexistência de violação à Constituição Federal ou contrariedade à Súmula do C. TST. Acórdão Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO 915 MÉRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA Diz a agravante que "faz-se necessário se falar que a decisão do A decisão de ID 5e7e47c denegou seguimento ao agravo de petição juiz a quo que mandou que se aguardasse o vencimento/pagamento interposto por CRISTIANNE DA SILVA na ação trabalhista que das demais parcelas do acordo altera o

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 459 pedido da inicial. Razões recursais do Município reclamado Id 1dce7d5. Contrarrazões do reclamante Id 1bd5a56. EMENTA O Ministério Público do Trabalho (Id 4123c6b), oficia pelo conhecimento do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, pelo parcial provimento, para ser aplicada a Súmula 450 do TST, e deferido apenas o pagamento da dobra do valor da

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 878 SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA(OAB: 48460/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR MGE CCM DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) CLAUDIO LUIS FERREIRA PEREIRA FREDERICO JOSE AZEVEDO(OAB: 77364/MG) FLAVIO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA P

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24950 que devem ser verificados na fase de execução para ser aplicada ou não. MATÉRIA COMUM DOS RECURSOS DAS RÉS Portanto, para que a execução se volte contra a responsável subsidiária, necessário, apenas, realizar medidas executórias contra as empresas devedoras principais ou comprovar robustamente a falta de patrimônio destas. Isso configura a responsabilidade sub

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 15229 ASSINATURA Acórdão CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de ADRIANA PRADO LIMA 02/10/2018, disponibilizada no DEJT/2 em 18/09/2018. Relatora Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza ADRIANA PRADO LIMA; Revisor: Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante: Des. RI