Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 245 1393/10 - REVISÃO DE CONTRATO CC. DECLARATÓRIA CC.INDENIZAÇÃO - LENISE DONIZETTI SIRILO X BANCO DO BRASIL S/A - LENISE DONIZETTI SIRILO, já qualificada, interpôs os presentes Embargos de Declaração em relação à sentença de fls. 196/202. Conheço dos embargos, conferindo provimento para o fim de aclara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 290 Lima, 1448, vila União, Fortaleza-CE, cep 60421-500 e em cumprimento ao COMUNICADO N.º 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/2007, fica o Exequente devidamente intimado através da presente, sobre o teor da resposta supra certificada no prazo de cinco (05) dias. - DRS. ELÁDIO SILVA (OAB 25.048), GESIEL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 130 DO BRASIL S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa). Alega que era titular de conta poupança junto ao banco réu na vigência do Plano Bresser, e, objetivando ingressar com a ação de cobrança de expurgos inflacionários, requereu administrativamente os extratos referentes a esse período, não obtendo êxito. Dessa forma, pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2438 Considerando a notícia de que o requerente foi devidamente registrado como filho do requerido (fl. 18), a presente ação perdeu seu objeto, devendo ser extinta sem o julgamento do mérito. Ante o exposto, EXTINGO a presente Ação de Alimentos c/c Investigação de Paternidade interposta por NYCOLLAS KAUFMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 394 responsabilizá-la por obrigação de sócio, instituto que foi denominado de “desconsideração inversa”. Melhor esclarecendo, “desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio” (COELHO, Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2470 - Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. Potirendaba, 30 de março de 2010. MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA Juiz de Direito - ADV LOURIVAL CELIO DE ANGELIS OAB/SP 32112 ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 474.01.2008.002072-9/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1774 processuais, no importe de 5 (cinco) UFESP’s, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme cálculo de fls. 242. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV CID PAVAO BARCELLOS OAB/SP 94498 450.01.1999.000778-1/000000-000 - nº ordem 1016/1999 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 2143 ampliando a abrangência da ação civil pública para qualquer outro interesse difuso e coletivo. Ademais, a Lei n.º 8.078/90, acrescentou o artigo 21 na Lei n.º 7.347/85, ampliando a modalidade de ação prevista nessa Lei e seus dispositivos de natureza processual, dentre os quais o artigo 83 que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 629 292.01.2004.000236-6/000000-000 - nº ordem 176/2006 - (apensado ao processo 292.01.2002.005063-0/000000-000 - nº ordem 2953/2002) - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER - GAROUPA REPRESENTACAO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA X BANCO ITAU S/A - Fls. 146/147 - Rejeito os embargos declarat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2375 determinado . Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL - CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS - CADERNETA DE POUPANÇA CORREÇÃO MONETÁRIA - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - EXTRATOS BANCÁRIOS - DISPENSABILIDADE - VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC - PRECEDENTES. - A jurisprudência do STJ pacificou o entendimento no sentido d