828 resultados encontrados para para ser concedida exige - data: 16/08/2025
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Intime-se. Cumpra-se. 0000200-52.2014.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6319006114 - CILENE FLORA DE ALMEIDA BARBOSA (SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do termo de curatela anexado aos autos, providencie a Secretaria o cadastro do representante legal da autora nos autos. Sem prejuízo, concedo prazo de cinco (5) dias, conforme requerido pelo INSS, para eventual manifestaç�
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - ASSOCIACAO DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS 540 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Esclarece o §3º do referido artigo que "a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houve PODER JUDICIÁRIO perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". JUSTIÇ
1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RONE RUBENS DA SILVA GONSALES(OAB: 17665) WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 15080) JAQUELINE MARIA DOS SANTOS RONE RUBENS DA SILVA GONSALES(OAB: 17665) WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 15080) JOSE MANSUETO DE CAMPOS RONE RUBENS DA SILVA GONSALES(OAB: 17665) WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 15080) FRANCISJANE COSTA DE ARRUDA RONE RUBENS DA SILVA GONSALES(OAB: 17
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 268 Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi redesignada para o dia INTIMAÇÃO 01/12/2015 08:00. (GISELE LACERDA GENNARI GOMES DA SILVA) Ficam mantidas as cominações anteriormente estabelecidas quanto ao comparecimento de partes e testemunhas. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir de Id. 6c81b48: CUIABA, 29 de Setembro de 2015. Intima
Lins/SP, 06/07/2015. 0000666-12.2015.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6319002634 - AMADEU HENRIQUE SIQUEIRA GUILHERME (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Com fundamento no art. 284 do CPC, intime-se o autorpara que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, junte cópia de comprovante de endereço em seu nome e/ou documentos que provem a relação entre a pess
intimação. Após a entrega dos laudos, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o decurso, devolva-se os autos a E. Turma Recursal de São Paulo. Int. Lins/SP, 11/08/2015. DECISÃO JEF-7 0000786-55.2015.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6319003223 - OSVALDO NUNES DOURADO (SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de ação por meio da qual
SEEFELDER, SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Trata-se de petição da parte autora, em que requer seja remetido ofício à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Tendo em vista que a parte comprovou que efetuou o requerimento, mas não obteve resposta, excepcionalmente defiro o pedido da parte. Oficie-se à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que encaminhe a Certidão de tempo d
0000141-44.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6319004031 - DOMINGOS CEOLA NETO (SP300568 - THIAGO SANTOS SALVIANO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no Conflito de Competência. Após, providencie a Secretaria a remessa dos autos virtuais ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Andradina/SP. 00014
I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Vistos, etc. Trata-se de ação por meio da qual o autor José Benevente pleiteia, em face do INSS, a revisão da RMI de seu benefício de auxílio-doença, computando nos salários de contribuição considerados para ocálculo do seu salário de benefícioas gratificações incorporadas à sua remuneração, reconhecidas por sentença trabalhista. Afirma o autor que preenche os requisitos legais para obter a revisão supramencionada e, por ta
0003462-49.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319005857 - ANA LEINAT SILVESTRIN (SP194283 - VICENTE ULISSES DE FARIAS, SP259132 - GISELE SILVA FARIAS DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER, SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001515-57.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319005864 - AURORA APARECIDA BARBOSA GUOLO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP108107 - LUCILENE CERVIGN