Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO (FL. 2 35). E O BREVE RELATO. DECIDO. EXTRAI-SE DO ALUDIDO DISPOSITIVO Q UE, PARA SER CONCEDIDO O BENEFICIO AO SENTENCIADO, E NECESSARIO V ERIFICAR SE ESTE PREENCHE OS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJE TIVA. POIS BEM. QUANTO AO PRIMEIRO REQUISITO (LAPSO TEMPORAL), DE UMA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O RE

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 154 Julgamento: 25/09/2013, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/09/2013). Pugna pela reforma do julgado e processamento e PODER JUDICIÁRIO julgamento do Recurso Ordinário interposto. Contraminuta inexistente. Em conformidade com o art. 20 da Consolidação dos Provimentos PROC. Nº TRT - 0002238-56.2015.5.06.0201 (AI -RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relator : Juiz

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 85/85-VERSO). DECISAO DETERMINANDO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O FECHADO, EM RAZAO DE FALTA GRAVE (FLS. 148/148-VERSO). CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA AS FLS. 158/15 8-VERSO. CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO A FL. 197. O MINIST ERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO E PE LA SUSPENSAO DA EXECUCAO, UMA VEZ QUE O SENT

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 UMENTOS ALUDIDOS E TAMPOUCO NOTICIA DA OCORRENCIA DE QUALQUER FAL TA GRAVE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO 02 (DOIS) MESES E 11 (ONZE) DI AS REMIDOS, REFERENTE AO PERIODO MENCIONADO, PARA OS FINS DO ARTI GO 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NOUTRO VERTICE, DETERMINA O ARTI GO 112 DA LEP QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA CUMPRIDA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14289 útil para perceber aquilo que entende devido (interesse processual). previdenciário. Daí a saber se o pedido, em si, tem fundamento e merece ser Multa dos artigos 467 e 477, da CLT. provido, refere-se ao meritum causae, não podendo ser solucionado Incontroversa a ausência de pagamento das verbas rescisórias, nesta sede preliminar. diante da confissão ficta da

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1698 PROCESSO nº 0001678-64.2014.5.20.0006 (RO) RELATÓRIO RECORRENTES: CÂNDIDA CRISTINA GUEDES LEITE DE ALMEIDA, TIM CELULAR S.A. RECORRIDOS: CÂNDIDA CRISTINA GUEDES LEITE DE ALMEIDA, TIM CELULAR S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM TIM CELULAR S/A recorre ordinariamente e CÂNDIDA CRISTINA GUEDES LEITE DE ALMEIDA, adesivamente, conforme promoções

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 30678 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011240-65.2016.5.15.0136 A parte Reclamada foi intimada, nos termos do artigo 101 do CPC RECURSO ORDINÁRIO para que regularizasse o depósito recursal e recolhimento das custas, diante do afastamento de sua tese de gratuidade judiciária RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA (id 546cdd2). Quedou-se silente quanto aos reco

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 30680 CONHECIMENTO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011240-65.2016.5.15.0136 A parte Reclamada foi intimada, nos termos do artigo 101 do CPC RECURSO ORDINÁRIO para que regularizasse o depósito recursal e recolhimento das custas, diante do afastamento de sua tese de gratuidade judiciária RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA (id 546cdd2). Quedou-se silente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 135 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 505.01.2010.007121-0/000000-000 - nº ordem 1403/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X VANDERLEI DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 29 determinada pelo artigo 999 do Código de Processo Civil. R.P.d.s. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO Juiz de Direito - ADV ANA PAULA SABOYA DE OLIVEIRA OAB/SP 238925 505.01.2010.002667-6/000000-000 - nº ordem 519/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA X BANCO ITAÚ S/A - Vi