10.001 resultados encontrados para para tornar definitiva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1106 PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao autor as fraldas e medicamentos mencionados no pedido inicial. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO OAB/SP 90634 - A
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 674 isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas, solidariamente, a arcarem com a realização do exame médico constante do pedido inicial. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: IVONE LIVRAMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 690 de R$ 746,40 - ADV JOÃO RICARDO DE SOUZA OAB/SP 154971 - ADV RUI CESAR LENHARI OAB/SP 265046 - ADV JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 291.01.2012.002233-8/000000-000 - nº ordem 257/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - KHODR AHMAD SAMMOUR X RAFAEL JOSE DAS NEVES - Requerer o(a) credo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 747 291.01.2011.000809-1/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FABIO ROGERIO BIBO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Manifestar o(a)(s) credor(a)(es) sobre o depósito efetuado nos autos, no valor de R$.580,21.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 562 NATAL X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E OUTROS - 7- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem a autora os medicamentos pleiteados na inicial. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 772 AGNALDO VAZ DE LIMA OAB/SP 133864 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 150554 - ADV MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156347 - ADV DIEGO MARQUEZ GASPAR OAB/SP 223345 - ADV MARIO AUGUSTO MORETTO OAB/SP 262719 291.01.2010.006232-0/000000-000 - nº ordem 985/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 716 recurso o valor das custas de preparo é de R$174,50 - ADV GILSON REGIS COMAR OAB/SP 136581 - ADV RODRIGO MANOLO PEREIRA OAB/SP 266885 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 291.01.2010.008287-3/000000-000 - nº ordem 1246/2010 - Outros Feitos
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 11432 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso III. DO EXPOSTO Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso interposto, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para tornar definitiva a tutela de urgência concedida e limitar o arresto ao importe de R$ 91.850,86 (noventa e um
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 185 Antônio Parente da Silva, Francisco José Gomes da Silva e CONCLUSÃO DO VOTO Emmanuel Teófilo Furtado que concediam parcialmente a Segurança para limitar o bloqueio nas contas da impetrante ao montante de 15% do valor do salário. Participaram da sessão os Desembargadores Jefferson Quesado Júnior (Presidente), Dulcina de Holanda Palhano, José Antônio Parente da S
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 120 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer Conclusão do recurso do mandado de segurança e, no mérito, conceder a segurança vindicada para tornar definitiva a decisão de liberação dos valores bloqueados e de suspensão de atos executivos, devendo o juízo da execução proce