10.001 resultados encontrados para para tornar definitiva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1132 Afins - - J. P. - Processo nº294/2013. Atento à certidão de fls. 113. Fixo os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela, autorizando a expedição das certidões. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV FRANCISCO EDUARDO VICINANSA OAB/SP 63252 - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/SP
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 12397 periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito." ACÓRDÃO Concedo a segurança para tornar definitiva a liminar deferida ( id. 69f4fda ) e caçar a determinação relacionada à exigência de realização de depósito pericial prévio pela impetra
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 602 Fazer / Não Fazer - Fazenda Municipal de Jaboticabal e outro - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) com os princípio e substância ativa daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fi
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1107 (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$184,40 - ADV SILVIA ANDREA LANZA OAB/SP 268696 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 291.01.2011.010066-5/000000-000 - nº ordem 1290/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ANTONIO MARTINS X FAZENDA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1862 360.01.2011.002911-9/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Guarda - Abandono Material - A. M. D. S. E OUTROS X M. A. M. E OUTROS - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE GUARDA movida por ROBERTO VITOR e ANGELA MARIA DE SOUZA contra MARCELO APARECIDO MACHADO e EDNA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 756 ROBERTO BORGATTO. Eu_____________________,Escr.,subscrevi. Intime-se o autor a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Jab. D.S. - ANTONIO ROBERTO BORGATTO - Juiz de Direito DATA: Aos 10 de novembro de 2011, recebi estes autos em cartório
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1020 reintegração dos impetrantes aos cargos públicos para o qual foi nomeado e empossado após aprovação em concurso público, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. Sem custas. Sem honarários, conforme súmula 105/STJ. Sentença sujeita à remessa necessária. P.R.I.”. Guaraciaba do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2018. A Dra Juliana Bragança Fernandes Lopes,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 421 Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gilçara Clemiler Danze Donancio - Fazenda do Estado de São Paulo Apresente a parte recorrida, no prazo legal, eventuais contrarrazões. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0004999-45.2013.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 628 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0006080-92.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALCINDA DA COSTA ALVES - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 7 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 715 291.01.2010.007577-8/000000-000 - nº ordem 1151/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA - LUIZ ALBERTO ABRAHÃO X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E OUTROS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao autor o aparelho pleiteado na i