10.001 resultados encontrados para para tornar definitiva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1098 291.01.2011.006384-7/000000-000 - nº ordem 752/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - TAISA PETROUCIC X TIM CELULAR SA - Sentença nº 585/2012 registrada em 25/05/2012 no livro nº 126 às Fls. 281: Ante o pagamento do débito, que contou com a concordância expressa do(a) credo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1145 0005146-58.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 001027/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ANTONIO ISIDORO DONATO JÚNIOR X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Proc. nº 1.027/2013 Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta ao pedido da parte autora no prazo de quinze (15) dias, c
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AçãO DECLARATóRIA PARA TORNAR DEFINITIVA A MATRíCULA DA AUTORA JULYANA MONTEIRO FERREIRA NO CURSO DE DIREITO, PERANTE A PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATóLICA DE GOIáS – PUC GOIáS JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA CAUTELAR INOMINADA PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR QUE DETERMINOU A MATRíCULA PROVISóRIA DA AUTORA N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 7991 GO - FABIO DA VEIGA JARDIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU POR SATISFEITA A OBRIGAçãO E A JULGO EXTINTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCS. I E II, DO CPC. E PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO RETRO. ENTREGUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL; PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORIENTAçãO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 548 autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 431 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0655/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.D.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006280-02.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 659/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.J.M. VARA:2ª VA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 496 APARECIDA MARCATO DA SILVA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) constante do pedido inicial, ou genérico, respeitando-se rigorosa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 548 Processo 0004725-13.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer APARECIDA SEBASTIÃO JORGE - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requerid
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 730 RELAÇÃO Nº 0174/2015 Processo 0004293-91.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NATALIA INES DE PAULA GONÇALVES representada pela sua curadora Alessandra de Paula Gonçalves Padula - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 473 devolução do mandado sem o cumprimento uma vez que a executada não mais reside no endereço indicado. - ADV: CARLOS ALBERTO BONFA (OAB 111999/SP) Processo 3000107-42.2013.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clayton Antonio Gazotto Floripes da Silva - Manifestar o(a)(s)