Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3153 financiamento, empréstimo; que, mediante procuração assinada programação prévia, para cada setor era definido um terceirizado, pelo diretor do Banco, o gerente de negócios pode assinar contratos um bolsista, um analista; que o atendimento nunca funciona com de empréstimos e financiamentos, podem autorizar baixa de uma pessoa só; que bolsistas, analistas

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3147 de hora extra; que o normal é que se trabalhe 8 horas, para que se reporta o referido dispositivo legal. Destaco que, do depoimento da evite extrapolar o orçamento de horas extras; que a reclamante testemunha do réu, restou claro que os gerentes de negócios são tinha funcionários analistas, bolsistas e terceirizados que eram responsáveis pela execução de

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região salariais por desvio de função, com base no salário pago para a 8151 integra. função de "Owner" ou "Owver". Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante, calculadas com base no Trata-se, portanto, de pedidos diversos, eis que não há como se valor dado à causa na inicial de R$ 50.000,00, das quais fica isento, confundir desvio de função com acúmulo de função. ante a

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2289 dezembro de 2014, pois por recomendação médica foi afastado da área que possuísse frio"; sustenta que a perícia aponta também a não utilização dos equipamentos de proteção individual necessários à proteção do frio; defende que o treinamento realizado se deu em FUNDAMENTAÇÃO forma de palestra, quando iniciaram suas atividades na empresa, juntamente com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5263 Advogado(s): GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS registrado(a) civilmente como GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS (OAB:BA40421) REU: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABUNA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. A regra geral do processo é que a competência para uma determinada causa, uma vez fixada não mais se modificará. É a perpetuatio jurisdictionis, princípio qu

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que o contrato de prestação de serviços juntado pelo autor, não merece credibilidade, pois somente contém a assinatura do reclamante. Por outro lado, é pouco razoável concluir que uma empresa de produção, que contrata diversos artistas para os seus eventos, contrate um músico, com vínculo empregatício, para que ele toque apenas para uma determinada banda. Ademais, c

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2523 Relator PROCESSO nº 0011810-84.2014.5.01.0015 (RO) RECORRENTE: LEANDRO MIRANDA DA SILVA RECORRIDO: AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Votos EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011810-84.2014.5.01.0015 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE LEANDRO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO ELIZABETH GOGGIN FIGUEIRA DA SILVA(OAB: 89503/RJ) RECOR

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2528 md/masd EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011810-84.2014.5.01.0015 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE LEANDRO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO ELIZABETH GOGGIN FIGUEIRA DA SILVA(OAB: 89503/RJ) RECORRIDO AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO(OAB: 93992/RJ) ADVOGADO CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO(OAB: 149399/RJ) RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8148 verifica qualquer pleito relativo à participação nos lucros e resultados. Com fulcro no art. 790, § 3º, CLT, no art. 99, § 3º, CPC, na Súmula n. 463, TST, no art. 489, § 1º, VI, CPC, ante a declaração de Por outro lado, no processo n. 0001411-22.2013.5.01.0341, o hipossuficiência acostada aos autos juntamente com a procuração e Reclamante postulou um plus

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1494 S/A, KLEBER DA SILVA PAVÃO e UNIÃO, em face da Decisão proferida pela MM. 9ª Vara do Trabalho do Recife - PE, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo 3º Recorrente em desfavor das duas primeiras Recorrentes, nos termos da Assinatura fundamentação da fls. 280/292. Embargos de declaração opostos pelo Autor, às fls. 294/311, acolhidos