10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO SENDO O CASO DE REEXAME OBR IGATORIO E OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUI VE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E ADVERTENCIAS LEGAIS. URUACU, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30345-79.2005.8.09.0152 ( 200500303457 ) AUTOS NR. : 808 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SOB PENA DE REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRU CAO CRIMINAL, FIXO EM DESFAVOR DE ANTONIO RAMOS NETO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO INVESTIGADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A A MAURINEI GONCALVES, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART IGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA D E REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, MANTENHO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO DENUNCIAD O, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ARIANTE DEVERA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS TRIBUTARIOS DO ESPOLIO DO(A) FALECIDO(A) PARA COM AS FAZENDAS PU BLICAS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), E RECOLHER O ITCMD. POR F IM, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. RUBIATAB A, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 317556-62.2015.8.09.0139 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERENTE : WIGOR ALVES LOPES REPRESENTANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDEFIRO-A, CO M FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VIDA ACUIDADE, VERIFICA-SE QUE FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PAR TE AUTORA, PARA COMPARECER NA PERICIA MEDICA DESIGNADA, CONTUDO, FOI INFORMADO AS FLS. 82, QUE NAO FOI POSSIVEL SUA LOCALIZACAO NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. OCORRE, QUE A PARTE AUTORA NAO I NFORMOU A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA TEMPORARIA OU DEFINITIVA DE ENDERECO, DE SORTE QUE SE PRESUMEM VALIDAS AS I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES LUZ (MD) VITIMA : SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADV VIT : 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA DESPACHO : AUTOS N 1233/2010 EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, A SER CUMPRIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, CONFORME PARECER MINIS TERIAL FLS.247 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDE FIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS, NA PROPORCAO DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSI STENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANECA