Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paragrafo unico do codigo - Página 17

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 06/08/2025

Página 17 de 1001

Encontrado no site

  • Atos antidemocráticos: PGR denuncia sete oficiais da cúpula da PMDF por omissão
    20/08/2023

  • Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo
    20/11/2020

Processos encontrados


TJGO 11/10/2018 - Pág. 2730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO SENDO O CASO DE REEXAME OBR IGATORIO E OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUI VE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E ADVERTENCIAS LEGAIS. URUACU, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30345-79.2005.8.09.0152 ( 200500303457 ) AUTOS NR. : 808 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : M

TJGO 07/06/2019 - Pág. 44 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SOB PENA DE REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRU CAO CRIMINAL, FIXO EM DESFAVOR DE ANTONIO RAMOS NETO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO INVESTIGADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES BI

TJGO 21/08/2015 - Pág. 108 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A A MAURINEI GONCALVES, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ART IGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA D E REVOGACAO. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, MANTENHO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO DENUNCIAD O, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS

TJGO 10/01/2018 - Pág. 18000 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ARIANTE DEVERA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS TRIBUTARIOS DO ESPOLIO DO(A) FALECIDO(A) PARA COM AS FAZENDAS PU BLICAS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), E RECOLHER O ITCMD. POR F IM, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. RUBIATAB A, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 317556-62.2015.8.09.0139 AUTOS

TJGO 16/02/2016 - Pág. 2085 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REQUERENTE : WIGOR ALVES LOPES REPRESENTANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDEFIRO-A, CO M FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO C

TJGO 27/04/2017 - Pág. 156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VIDA ACUIDADE, VERIFICA-SE QUE FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PAR TE AUTORA, PARA COMPARECER NA PERICIA MEDICA DESIGNADA, CONTUDO, FOI INFORMADO AS FLS. 82, QUE NAO FOI POSSIVEL SUA LOCALIZACAO NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. OCORRE, QUE A PARTE AUTORA NAO I NFORMOU A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA TEMPORARIA OU DEFINITIVA DE ENDERECO, DE SORTE QUE SE PRESUMEM VALIDAS AS I

TJGO 08/04/2015 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES LUZ (MD) VITIMA : SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADV VIT : 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA DESPACHO : AUTOS N 1233/2010 EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, A SER CUMPRIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, CONFORME PARECER MINIS TERIAL FLS.247 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI

TJGO 20/11/2014 - Pág. 2161 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDE FIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA PARTE

TJGO 17/10/2017 - Pág. 516 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================

TJGO 01/06/2015 - Pág. 2597 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS, NA PROPORCAO DE 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSI STENCIA JUDICIARIA, SUSPENDO A COBRANCA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANECA

«
  • 1
  • 2
  • …1516171819…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo