10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201500094069 PROTOCOLO: 201500094069 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HIDR OLANDIA EXECUTADO: DEOCLECIANO DA SILVA PASSOS NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - CONFORME PR OCEDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA EM USAR O SISTEMA INFOJUD PARA CONSULTA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 201404309025 PROTOCOLO: 201404309025 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE HIDR OLANDIA EXECUTADO: LUCIMAR MARIA DA SILVA GUIMARAES NATUREZA: EXE CUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DIANTE DA INERCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A FAZENDA EXEQUENTE, PARA QUE , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE LHE FOR DE DIREITO . HIDROLANDIA, __20__ DE OUTUBRO DE 2017. W
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RME ESTABELECIDO NO PROVIMENTO 05/2017 DA CGJ-TJGO. P.R.I. E, CER TIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. NEROPOLIS, 30 DE OUTUBRO DE 2017 LUCIA D O P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 25170-10.2017.8.09.0112 36 ACAO MONITORIA REGINALDO WELTON DA CUNHA GL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART . 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONS TAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30.03.2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339242-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR DO REFERIDO DEBITO, FICANDO CIENTE DO INICIO DO CURSO DO PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNACAO . NA AUSENCIA DE PAGAMENTO VOLUNTARIO OU QUALQUER MAN IFESTACAO DA DEVEDORA, PROMOVA-SE A PENHORA ELETRONICA NA FORMA D E PRAXE. BLOQUEADO O VALOR, LAVRE-SE O TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 S, COM A DEVIDA INTIMACAO DA PARTE EXAMINADA; OU SE JA REALIZADO, QUE APRESENTE O LAUDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE AP LICACAO DAS SANCOES DO ARTIGO 424, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: IMPOSICAO DE MULTA, FIXADA TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA E O POSSIVEL PREJUIZO DECORRENTE DO ATRASO NO PROCESSO; E COMUNICACAO DA OCORRENCIA A CORPORACAO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 D E C I S A O INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO A TUALIZADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. DEVERA A INDA, NO MESMO PRAZO, COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTACAO APTA A CO MPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROC ESSUAIS, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : AF PORTELA ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRESENTE EXECUC AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8, 2, DA LEI N 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 240, 1 E 2, DO NCPC, ARTIGO 174 E SEU PARAGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS N 201403836250 REQUERENTE: ELIZA RODRIGUES DA COSTA REQUERI DO: GERALDO REIS PACHECO (II) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS M APA E MEMORIAL DESCRITIVO DE ACORDO COM A CERTIDAO IMOBILIARIA AT UALIZADA OU COM A REALIDADE DO IMOVEL, INDICANDO SEUS LIMITES (LO TES) E SEUS CONFINANTES, NO PRAZO DE 10 (
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDE FIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA