10.001 resultados encontrados para paragrafo unico do codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 INTIMADA, MANTEVE-SE INERTE, DEIXANDO DE EMENDAR A EXORDIAL, INDE FIRO-A, COM FULCRO NO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE O FEITO MEDIANTE AS BAIXAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : EM RAZAO DISSO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEI TO SEM APRECIACAO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO I E 284, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN CASU, NAO HA CUSTAS A SEREM PAGAS PELA PARTE AUTORA, HAJA VISTA QUE A RELA CAO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 39 6, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DIS POSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30/03/2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85028-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : DENUNCIA REU :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 D O DE ASSISTENCIA SERA EXAMINADO APOS A APRESENTACAO DAS PRIMEIR AS DECLARACOES, QUANDO SERA POSSIVEL EXAMINAR A EXTENSAO DO PATRI MO NIO NOMEIO O REQUERENTE RENATA ALVES PEREIRA QUEIROZ INVENTARI AN TE E COM FULCRO NO ARTIGO 990, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P ROC ESSO CIVIL, DETERMINO SUA INTIMACAO PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, PRES TAR O COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 1.238, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIV IL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO PARA REGISTRO D O DOMINIO EM FAVOR DO(A) AUTOR(A), JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE, SATISFEITAS AS OBRIGACOES FISCAIS (ART. 94 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). SEM CUSTAS. CUMPRIDAS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT : 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO 23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL NOS TERMO S DA FUNDAMENTACAO. TENDO EM VISTA A SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUE RENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 : : : : : : 11660-81.2014.8.09.0128 66 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REGINALDO RODRIGUES BARBOSA 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA 28978 DF - RICARDO NEVES COSTA ADV REQDO : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : ELIANE DA SILVA SOUSA : 36061 GO - MOZELI DA SILVA 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A DESISTENCIA EM PROSSEGUI R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS EFEITOS SURTEM A PAR TIR DE SUA HOMOLOGACAO, CONFORME SE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : PERPETUA TORRES ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRESENTE EXECUC AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8, 2, DA LEI N 6.830/80, COMBINADO COM O ART. 240, 1 E 2, DO NCPC, ARTIGO 174 E SEU PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 86833-78.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : D V M DE GODOY ADV EXEQTE : 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES ADV EXECDO : 27302 GO - DANIELLA PATRICIA GODOY DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRESENTE EXECUC AO FISCAL PARA DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, DE ACORDO COM