3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 137760-07.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ZILVANIA NOGUEIRA SILVA ADV REQTE : 33522 GO - CAMILA RIBEIRO VIANA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, D E CONSEQUENCIA, CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA A ZILVANIA NOGUEI RA SILVA, VINCULADA E INDEPENDENTE DE FIANCA, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 INISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 646. APOS, FACA-SE A REMESSA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19/10/2018. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344301-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1932 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MENDES DE REZENDE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603443015 O ACUSADO, JOAO MENDES DE REZENDE, REGULARMEN TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 587, PARAGRAFO UNICO, DO CPP) E, APOS, INTIME-SE O RECORRIDO, VIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS (CPP, ART. 588). OFERTADAS, CONCLUSOS PARA EXERCICIO DE EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. INTIME-SE. CUMPR A-SE. ITUMBIARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317887-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 : 278758-56.2016.8.09.0152 : 862 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ARNALDO JUSTINO AMARO CARLOS PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 47255 GO - MARCELA GONÇALVES QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N 201602787586 DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO JUSTIFICADO D O DOUTO DEFENSOR, R EDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 EX POSITIS, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WALIF LOPES DOS SAN TOS, MAS CONCEDO A ELE A LIBERDADE PROVISORIA, PARA QUE POSSA RES PONDER EM LIBERDADE A ACAO PENAL, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDIC OES: A) DEVERA COMPARECER A TODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO; B ) NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; C) NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM A AUTORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CONSTITUIDO A FL 129 CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GO IANI A, 01/09/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199482-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16221 GO - CARLOS SILVA DE BRITO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTO RIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SEND O CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM C ARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. G OIANIA, 05/09/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EDUCANDO DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. DEEM-SE CIENCIA A DEFES A E AO PARQUET. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE E STILO. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 196333-05.2013.8.09.0175 813 EXECUCAO PENAL PEDRO HENRIQUE LUIZ DE SOUSA IRENI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______, (BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRI MINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI ILONA MAR IA CHRISTIAN DE SA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADA DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 159737-56.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEONE CON