3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 03/08/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700087336.2016.815.2002, em desfavor de ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, filho de Nery Oliveira da Silva e José Alves da Silva Filho, atualmente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 50 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00971 Processo: 0002151-36.1999.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA COURA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se as parte
52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-EMBARGADO: JOSENLDO DA SILVA CHAGAS-ADVOGADO(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.74) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3025887-98.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A-ADVOGADO(A/S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA-EMBARGAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 58 11.340/06, e para que mais tarde nao alegue igorancia, mandou a MM Juiza de Direito desta Comarca expedir o presente Edital a fim de CITAR o denunciado acima para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados apos o prazo do edital, cujo prazo de defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 FORMA DO ART. 420 PARAGRAFO UNICO DO CPP, se manifestar nos termos do despacho de fls. 299. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 05 de maio de 2017. Eu, Augusto Cézar Macena Gomes, técn
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 41 CITAR o denunciado FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, cujo prazo de defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, conforme diccao do art. 396, paragrafo unico do cpp, advertindo que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0812897-88.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante est
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 189315920098152001 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo ecartorio tramita uma acao de Investigacao de Paternidade, movida por LE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Gonçalves Braga, nº 450, Térreo, Centro, Cajazeiras/PB. ÔNUS: Eventuais Constantes no Detran/PB. O arrematante declara estar ciente de que, além de possíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias de outras Varas, que poderão causar morosidade na transferência do bem perante o DETRAN. Fica desde já ci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 48 consta dos autos que a mae biologica da menor encontra-se emlugar incerto e nao sabido, e o presente edital, a fim de CITA-LA para os termos da acao, ficando advertida que podera contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissao quanto a materia ale-gada na inicial. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM