Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paragrafo unico do cpp - Página 12

  1. Página inicial  > 

3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 14/08/2025

Página 12 de 318

Encontrado no site

  • Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo
    20/11/2020

Processos encontrados


TJGO 25/08/2016 - Pág. 829 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ICOES ESTABELECIDAS PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE, EIS QUE O MESM O COMETEU INUMERAS VIOLACOES (FLS. 277). DIANTE DESSE FATO, CONSI DERANDO QUE O ACUSADO, POR SEUS PROPRIOS ATOS, DEMONSTROU TOTAL D ESRESPEITO COM A JUSTICA BEM COMO QUE SUA LIBERDADE CONSTITUI RIS CO A ORDEM PUBLICA, NECESSARIA A REVISAO DA MEDIDA, COMO FORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI. DESSE MODO, N

TJGO 28/07/2015 - Pág. 2965 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 O REQUERIDO, POR CARTA PRECATORIA DIRIGIDA A JUSTICA FEDERAL EM G OIAS (ANAPOLIS). APOS, OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA. ATO CONTINUO, NOMEIO O (A) DR(A). _________________ ____________________________, QUE DEVERA SER INTIMADO(A), PARA AG ENDAMENTO DA PERICIA. CONTINUAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A COMPARECER NO LOCAL, DATA E HORA DESIGN

TJGO 26/07/2016 - Pág. 779 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 __ PROCESSO: 201202111550 NOME: ALAN ALIPIO DA SILVA DESPACHO / O FICIO 2016 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE(A) ALAN ALIPIO DA SILVA , OFICIE-SE AO 3 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA CAPIT AL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO (A) FALECIDO(A) ALAN ALIPIO DA SILVA , PARA FINS DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO

TJGO 07/08/2015 - Pág. 2777 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 217738-28.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALVAIR GERALDO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO ALVAIR GERALDO DE OLIVEIRA, JA QUALIFIC ADO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUIDO, ING RESSOU COM O PRESENTE P

TJGO 05/07/2019 - Pág. 476 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 S PARA CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO, OBSERVANDO O PARECER MIN ISTERIAL RETRO. PROCEDA CONFORME DETERMINADO NO APENSO DE N. 2018 00612456. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 26/06/2019. MARCELO ALEXAND ER CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42970-47.2019.8.09.0026 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA DE FATIMA COSTA CARVALHO ACU

TJGO 24/02/2017 - Pág. 456 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 _________________________________________________________________ ___ PROCESSO: 201601946591 NOME: ELTON JUNIO ALVES GOMIDES DESPAC HO________ / OFICIO 2017 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE( A) ELTON JUNIO ALVES GOMIDES , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJ UDICIAL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQU ISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A

TJGO 10/10/2017 - Pág. 1135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 E JUIZO PARA ATUALIZAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I); 2) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA OU TES TEMUNHAS DO FATO POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (ART. 319, III) ; 3) COMPARECER PERANTE ESTE JUIZO TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMAD O. O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO PELO OFICIAL DE JUSTICA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS MEDIDAS APLI

TJGO 29/03/2019 - Pág. 310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DAS FATICAMENTE ADEQUADAS JA FORAM APLICADAS E, FRISE-SE, DESCUMP RIDAS. PORTANTO, CONSTATADO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU MEDIDAS CAUT ELARES ALTERNATIVAS A PRISAO QUE LHE FORAM IMPOSTAS, A DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIV

TJGO 07/06/2016 - Pág. 675 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BATISTA GOULART VITIMA : GILSON DA SILVA LEMES ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201002716904 DESPACHO CONSOANTE O PRESCRITO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ELABOREI, NESTA DATA, SUCNINTO RELATORIO DO PROCESSO, QUE DEVERA NELE SER JUNTA

TJGO 07/11/2017 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 P, ELNFRS.826.901/4, 1 CAM. JUIZ SILVEIRA LIMA. J. 1-6-1995, RJDT ACRIM 27/207). ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA -SE INSUFICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO, JA QUE A P ROVA COLHIDA REFORCA A CONVICCAO DE QUE O ACUSADO, FOI PEGO DE SU RPRESA COM A PRESENCA DA VITIMA NA PISTA. A PAR DESSAS CONSIDERAC OES E DO EXAME DAS PROVAS COLHIDAS, CONCLUO

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…317318»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo