Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paragrafo unico do cpp - Página 2

  1. Página inicial  > 

3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 03/08/2025

Página 2 de 318

Encontrado no site

  • Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo
    20/11/2020

Processos encontrados


TJGO 23/03/2015 - Pág. 1247 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 158981-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEYGLES REGES DE ARRUDA VITIMA : GLAUCO ALFONSO BORGES DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201401589817 O ACUSADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEF ENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO

TJGO 11/01/2016 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MAURICIO VIEIRA NUNES ADV REQTE : 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO DESPACHO : SENTENCA RELATORIO MAURICIO VIEIRA NUNES, JA QUALIFICADO, POR INT ERMEDIO DE SEU PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUIDO, INGRESSOU COM O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, ALEGANDO, EM SUMA, QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FL

TJGO 09/06/2015 - Pág. 2629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP); 3. SE O(A) ACUSADO(A), CITADO POR EDIT AL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE TAL OC ORRENCIA E, DE CONSEQUENCIA, PERMANECERAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP; 4. NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS (PRODUCAO

TJGO 10/05/2017 - Pág. 986 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS: 201701068375 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DAS CONDUTAS E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/05

TJGO 08/06/2015 - Pág. 1555 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ONAL, PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS, NA FORMA DA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, SENDO TAMBEM DESNECE SSARIA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR FIM, QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO P ESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITU

TJGO 21/09/2018 - Pág. 1439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, DOUTORA SANDRA RIBEIRO LEMOS. PRESENTE A RE ACOMPANHADA DE ADVOGADO, DR. ANTONIO FERNANDO THEODORO DE C ARVALHO OAB/GO 24.826. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA PASSOU A R EALIZAR A OITIVA DA VITIMA, BEM COMO, INQUERIU UMA TESTEMUNHA ARR OLADA PELA ACUSACAO, POR CONSEGUINTE, FOI REALIZADO O INTERROGATO RIO DA RE. AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISP

TJGO 10/05/2017 - Pág. 996 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700815380 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 63. GOIANIA, 05/05/2017. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42063-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO GOMES DE ABREU VITIMA : PABLO HENRIQUE VIEIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201700420636 O ACUSADO RE

TJGO 23/03/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROC EDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVI SORIO. P.R.I. GOIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335904-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTO FERREIRA DE SOUSA NETO VITIMA : RENATO COSTA MARTINS DESPACHO : VIST

TJGO 25/01/2017 - Pág. 582 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCES SO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTES ES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CP P. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUA RDE-SE EM CARTORIO. COMPARECENDO PESSOALMENT

TJGO 06/09/2017 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS: 201701493580 O ACUSADO SERGIO ORTELINO SOUZA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 76), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NE M CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DEST A FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM R

«1234567…317318»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo