Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ICO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS, DE-SE VISTA A DEFESA PELO MESMO PRAZO, E NO CASO DE DEFENSOR NOME ADO O PRAZO SERA EM DOBRO. (ARTIGO 404, PARAGRAFO UNICO DO CPP), APOS, AUTOS CONCLUSOS. ARBITRO EM 3,0 UHD"S O HONORARIOS ADVOCATI CIOS A SEREM PAGOS PELA P.G.E A DOUTA DEFENSORA NOMEADA . NADA MA IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 3 - NA RESPOS TA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I NTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 401 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO; 4 - APRESENTADAS AS DEFESAS

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 SO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, ARBITROU FIANCA AO FLAGRADO, NO VALOR DE R$ 1.200,00. CABE RESSALTAR, QUE O ART. 322, CAPUT, DO CPP, PE LA LEI 12.403/11, AUTORIZA O ARBITRAMENTO DE FIANCA, PELA AUTORID ADE POLICIAL, AOS CRIMES CUJA PENA MAXIMA NAO SEJA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, DESDE QUE NAO SEJAM OS DELITOS RELACIONADOS NO ART . 323, OU QUALQUER CIRCUNSTANCIAS PREVISTA N

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OM FULCRO NO ART. 312 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO CPP, SERVINDO UMA VIA DESTA COMO MANDADO, PARA RESPONSABILIZACAO CRIMINAL, SEM PRE JUIZO DA APURACAO NA SEARA CIVIL (ART. 22, 4 DA REFERIDA LEI). OP ORTUNAMENTE, CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS URGENTES, ENCAMINHEM-SE ES TES AUTOS AO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FICANDO DESD

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MATHEUS HENRIQUE ROCHA ARAUJO DE ALCANTARA REQUERENTE : SILVANA ROCHA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURAD O EM DESFAVOR DE MATHEUS HENRIQUE ROCHA ARAUJO, OBJETIVANDO A APU RACAO DE SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140, DO COD IGO PENAL. INSTADO, O MINIST

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 417780-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINSTRACAO PUBLICA ACUSADO : OTONIEL FRANCISCO ALVES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201604177807 O ACUSADO OTONIEL FRANCISCO ALVES JUNIOR, REG ULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 69/70), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORM

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O VAL OR REAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, I MPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REFERID O PREJUIZO SUPORTADO PELO OFENDIDO. CONDENO O SENTENCIADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 804, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. FIXO 10 UHD"S AO DEFENSOR [A], A

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL D E EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA CASO SEJA CONSTATADO PELO SR OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SE R CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM R E DACAO DADA PELA LEI N 11 719/2008 SR ESCRI

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 OS IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 10/11/2 017 10:56:07 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M AUXILIO NR. PROTOCOLO : 89735-59.2015.8.0

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NCIA PARA INTERROGA-LOS. SENDO ASSIM PELA MM. JUIZA FOI DECRETADA A REVELIA DOS MESMO TENDO EM VISTA QUE FORAM DEVIDAMENTE INTIMAD OS PARA PRESENTE AUDIENCIA CONFORME CONSTA FLS. 220 E NAO COMPARE CERAM. A REPRESENTANTE MINISTERIAL REITERA OS TERMOS DOS MEMORIAI S JA APRESENTADOS. DIANTE DO EXPOSTO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGU INTE DESPACHO : DE-SE VISTA A DEFESA PARA A