Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 /CORRESPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE N ULIDADE), SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FACA-SE C ONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP) . 8. CASO NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A)(S) O(A)(S) ACUS ADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 A SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A )(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE , EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CE RTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4 . DEFIRO OS RE QUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 31 . CUMPRASE. 5 . CASO O(A) (S) IMPUTADO (A) (S) TENHA

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 FLS. 70-1, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO QUE TANGE AO DELITO DO A RTIGO 309 DA LEI N. 9.503/97. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA EM RELACAO AO DELITO PRE VISTO NO ARTIGO 309 DO CTB, TENDO EM VISTA A A

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTE NCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOE S DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMIDADE, POSSIBILIDADE JURIDIC A DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 D O CPP). ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS DE

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL. 3. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO (A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTR ADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE , EIS QUE O ERRO CONT AMINA A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDE

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 IRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 111 . CUMPRA-SE. 5. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) TENHA(M) CONSTITUIDO DEFENSOR(A) (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOME NTO), JUNTANDO PROCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 6. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NTO DA DENUNCIA 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISI TOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCES SUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS ) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMIDADE, POSSIB ILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 EIXA. ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELA CAO AO CRIME DE INJURIA (ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL), E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME DE INJURIA, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PR AZO DECADENCIAL PARA OFERECIMENTO DA QUEIXA CRIME. PUBLIQUE-SE. I NTIMEM-SE. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA RECEB

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 O MATERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL). AINDA, A REPRESENTANTE MI NISTERIAL PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES FEITO NO TOCA NTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304, C/C O ARTIGO 297, AMBOS DO C ODIGO PENAL, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A PROPOSITURA DA ACAO P ENAL. COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 33, IT ENS I, II E III . CUMPRA-SE. 4. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) TENHA (M) CONSTITUIDO DEFENSOR(A) (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUAL QUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PROCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 5. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D