Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 (S) IMPUTADO (A) (S) TENHA (M) CONSTITUIDO DEFENSOR(A) (NA AUDIE NCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PROCURA CAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 6. CITE (M) SE O(A) (S) ACUSADO(A) (S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU C ARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS).

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA, DE CARTA/CORRESP ONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE NULIDADE) , SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FACA-SE CONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP). CASO NAO SEJA(M) ENCONTRADO(A)(S) O(A

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS N 201701985335 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E C

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, CO M PRAZO DE 60 DIAS). VERIFICANDO QUE O(A) (S) IMPUTADO(A) (S) SE OCULTA (M) PARA NAO SER (EM) CITADO (A)(S) , O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP) ; COMPLETADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUS

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) CITADO(A)(S ) , O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A C ITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA DOS ARTIGO

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) CITADO(A)(S ), O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CI TACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/ 15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACA

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA, DE CARTA/CORRE SPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE NULIDAD E), SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACAO PO R HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA, DE CARTA /CORRESPONDENCIA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, DA JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE N ULIDADE), SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FACA-SE C ONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RTIGO 396 DO CPP). 3. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS DE INQUER ITO PARA ACAO PENAL. 4. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) P ELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIV O, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 5. DEFIRO O(S)

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 INDICIADO : LYNCOLN DA SILVA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201702638388 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LE