Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR M ANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). 7. VERIF ICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) C ITADO(A)(S), O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC EDERA A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 2 54 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLET

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AO COMPARECER(EM), FACA-SE CONCLUSAO PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO (ARTIGO 362, PARAGRAFO UNICO DO CPP). 6. CASO NAO SEJA(M) EN CONTRADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO( S) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO . 7. SE FOR FORNECIDO NOVO ENDERECO PELO MINISTERIO PUBLICO, EXPE CA(M)-SE NOVO(S) MANDADO(S)/CARTA(S) PRECA

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 DO CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACAO POR HORA CERTA ( INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA, DE CARTA/CORRESPONDENC IA ELETRONICA AO(A) ACUSADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA JUN TADA DO MANDADO DE CITACAO AOS AUTOS, SOB PENA DE NULIDADE), SE O (A)(S) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM), FA

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 (S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO (S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMIN A A CERTIDAO E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FL. 58. CU MPRA-SE. 5. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) TENHA(M) CONSTITUIDO DEFE NSOR(A) (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa do réu, às fls. 404/413.Considerando-se que já foram apresentadas as razões, ao MPF para apresentar as contrarrazões ao recurso.Com o cumprimento da carta precatória expedida ás fls. 403, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens e cautelas de praxe.Intimem-se. 0009658-83.2010.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DA SILVA(SP100535 - FRANCISCO TADEU MURBACH E SP100535 - FRANCISCO TADEU MURBACH) FICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABSOLVO SUMARIAMENTE MARIA JOSÉ DE TOLEDO da imputação que lhe é feita na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AVELINO CARLOS DE SOUZA, RG 7.149.731, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Custas e despesas processuais indevidas.Publique-se. Registre-se.Com o trânsito em julgado:Oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminais (IIRGD e INI/DPF);Oficie-se o Coordenador Regional da Polícia Federal. 0001383-58

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Nº 29786-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MAYRON RICARDO ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF004260 - JULMAR ROCHA LIMA DE BARROS. VITIMA: LILIA CRISTINA DE AMORIM. Adv(s).: (.). R: RAFAEL BOMFIM CAPITULINO. Adv(s).: (.). Vista à defesa do acusado RAFAEL para apresentação das alegações finais por memoriais. Taguatinga-DF, 11 de abr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1493 266 Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Andreia Aparecida Souza da Silva, RG 41553187, nascida em 05/05/1982, Brasileiro, natural de Santos-SP, Desempregada . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

omissão voltada a este propósito (ACR 200571160002815, PAULO AFONSO BRUM VAZ, TRF4 - OITAVA TURMA, 02/12/2009). Assim, tenho como configurado a prática pelo réu LUCAS DA SILVA, do delito contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, incisos I e II, da Lei nº. 8.137, de 27/12/1990.Passo, pois, à dosimetria da pena a ser imposta, seguindo o critério trifásico estabelecido pelo artigo 68 do Código Penal. No que concerne às circunstâncias judiciais, observo que a culpabilidade foi n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABSOLVO SUMARIAMENTE MARIA JOSÉ DE TOLEDO da imputação que lhe é feita na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AVELINO CARLOS DE SOUZA, RG 7.149.731, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Custas e despesas processuais indevidas.Publique-se. Registre-se.Com o trânsito em julgado:Oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminais (IIRGD e INI/DPF);Oficie-se o Coordenador Regional da Polícia Federal. 0001383-58