3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL D E JUSTIçA (FL.207/208), INFORMANDO O CORREOTO ENDEREçO DO REQEURI DO OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 447234-16.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IBQ INDUSTRIAS QUIMICAS SA EXECUTADO : BRITA BRASILIA LTDA ADV EXEQTE : 4606 GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 R O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 3 (TRE S) ANOS 03/08/2020. GOIANIA, 03/08/2017. NR. PROTOCOLO : 188027-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDVALDO ALVES VARANDA ACUSADO : SHEILA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : A ACUSADA SHEILA FERREIRA DOS SANTOS, REGULARMENTE CITADA POR EDI TAL (FLS. 160/161), NAO APRESENTOU RESPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO A LIB ERDADE PROVISORIA COM FIANCA A ERNANDES DE LIMA SOUTO, COM FULCRO NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CPP, NOS TERMOS EM QUE JA ARBIT RADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, CUJO BENEFICIARIO, APOS COMPROVAR O RECOLHIMENTO, FOI COLOCADO EM LIBERDADE, BEM COMO, DETERMINO: I O COMPARECIMENTO MENSAL AO CARTORIO CRIMIN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS D EVIDOS FINS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 04/11/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308342-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUIZ NICOLAU DA SILVA INDICIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 AUTOS: 201400464328 O ACUSADO FERNANDO CLAUDINO DIAS DE PAIVA, RE GULARMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E N EM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DES TA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO D E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701720978 O ACUSADO RONALDO FERREIRA DA SILVA, NAO APRE SENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PA RAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 70. APOS, FACA -SE A REMESSA DOS AUTOS A CENTRAL DE INQUERITOS DO MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 09/05/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 109391-22.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JP INDICIADO : RMFB DESPACHO : AUTOS: 201601093912 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 FLS. 121/122), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU D EFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PR ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS H IPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CIVIL DESTA COMARCA, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) D IAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUSA , O QUAL FOI REGISTRADO NO LIVRO C-498, FOLHA 118, TERMO N. 99.748, CONFORME INFORMACAO OBTIDA VIA CONTATO TELEFONICO (FONE: 32330055 ) PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART . 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201701285686 O ACUSADO ALDO JOSE DA SILVA SOUZA, REGULARME NTE CITADO POR EDITAL (FL. 56), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). D ESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PR