3.171 resultados encontrados para paragrafo unico do cpp - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 39206 GO - EVANDRO COSTA FELIX DESPACHO : PROTOCOLO: 201102036026 DESPACHO DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO JUIZO DE IPAMERI-GO, PERQUIRINDO INFORMES SOBRE O RECEBIMENTO E ATENDIMENTO DO OFICIO DE FL. 254, REITERANDO-O CASO NECESSARIO. C OM A RESPOSTA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 112584-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO MIRANDA DA COSTA VITIMA : KAWANY ALVES MIRANDA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________ ___________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ACUSADO : WILLIAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL ALCANTARA DE CARVALHO DESPACHO : DESTA FORMA, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIO NAL. INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTAR DEFESA, OCASIAO EM QUE PODERA ALEGAR TODA MATERIA DE DEFESA , BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS E REQUERER DEMAIS DILIGENCIAS PROB ATORIAS. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 REQUERENTE : ADEMIR LUIZ VIEIRA JUNIOR ADV REQTE : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : III PELO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, INDEPENDENTEMEN TE DE FIANCA, A ADEMIR LUIZ VIEIRA JUNIOR, COM FULCRO NO ART. 310 , PARAGRAFO UNICO, DO CPP. DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOL TURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO REFERIDO TERMO DE VER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 VITIMA : MOISES RODRIGO DA CONCEICAO FERREIRA ACUSADO : RIVERSON FERREIRA DOS REIS DESPACHO : AUTOS: 201502529160 O ACUSADO RIVERSON FERREIRA DOS REIS, REGULAR MENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 119/120), NAO APRESENTOU RESPOSTA E SCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 491102-89.2011.8.09.0175 505 ACAO PENAL COLETIVIDADE ISAAC CARDOSO DA SILVA ACUSADO : AVELINO MESSIAS DA SILVA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201104911021 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 74/75) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO : VILSON PEREIRA TELES VITIMA : GENILDA TIODORO DOS REIS DESPACHO : DECISAO CITE-SE O ACUSADO VILSON PEREIRA TELES POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE COME CARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO(A) ACUSADO(A) OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60280-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : DENUNCIA REU : CLAUDIO CARLOS DA SILVA VITIMA : LADISLAU DE MIRANDA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201600602805 O ACUSADO CLAUDIO CARLOS DA SI LVA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL(FLS. 51/52), NAO APRESENTOU R ESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 CRO NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CPP, NOS TERMOS EM QUE JA AR BITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, CUJO BENEFICIARIO, APOS COMPROV AR O RECOLHIMENTO, PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE, BEM COMO, DE TERMINO: I O COMPARECIMENTO BIMESTRAL AO CARTORIO CRIMINAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO INFORMAR O ENDERE CO ATUALIZADO, JUNTANDO COPIA ATUALIZADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO SOARES DOS SANTOS JUNIOR ACUSADO : MARCELO SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201500944127 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCELO SOARES D OS SANTOS, PRATICOU NOVO CRIME NO DECURSO DO PERIODO DE PROVA, CO NFORME DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 84/87, E PARECER MINISTERIAL AS FLS.