Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 ilícita. Assim, a negativa da Caesb reveste-se de licitude, e está acorde com os princípios não derrogáveis, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade da Administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1806 identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes, citando-os, ainda que não indicados no mandado. 3) Intimem-se a as Fazendas da União, do Estado e do Município, pela via postal, com a emissão do modelo de instituição nº 500720, com senha do processo, devendo, caso ainda não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1512 Processo 0000626-51.2015.8.26.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Adriano Beluci - Vistos. Ao C.R.I., para manifestação. Int. Cabreúva, d.s. - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP) Processo 0000626-51.2015.8.26.0080 - Usucapiã

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0700711-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: SORAYA MALHANO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF38125 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700711-62.2018.8.07.0001 Clas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2554 ou seja, posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, com animus domini, (iii) certidão da Municipalidade informando se o imóvel encontra-se em zona rural ou urbana e se está inserido em zona de parcelamento irregular do solo. Assim, nos termos do artigo 321 do CPC/15, emende(m) o(a)(s) autor(e

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 2014 01 1 181463-3 APR - 0045808-68.2014.8.07.0001 1158234 JESUINO RISSATO WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PAULO EDUARDO PRESTES COHEN JUNIOR VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES (DF011765), JULIANA DE FATIMA MOREIRA COSTA (DF028933)

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1202 OSVALDO RIBEIRO - Fls. 558 - Despacho de fls. 558. 1. Fls. 525/556: Ciência aos interessados, devendo as partes requererem o que de direito em termos de prosseguimento. (laudo pericial extraído dos autos da ação nº 471/04) - ADV ARLINDO APARECIDO RUBIO OAB/SP 25705 - ADV NEUZA MARIA SABOIA ZUCARE OAB/SP 4

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 evidenciado que a impetrante não logrou êxito em provar a existência de direito liquido e certo, razão pela qual o pedido é improcedente. Em face das considerações alinhadas DENEGO A SEGURANÇA. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1829 Processo 1000987-66.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Hugo Leonardo Cardoso Guimaraes - Juliane de Cássia Martins Rosa - - João Afonso Rosa - Cartório de Registro de Imóveis de São João da Boa Vista - Vistos. HUGO LEONARDO CARDOSO GUIMARÃES, ajuizou ação de rescisão de c