Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1832 de Registros Públicos; Data do Julgamento: 02/02/2017; Data de Registro: 14/02/2017). A demonstração de esforço único para aquisição de tal bem deve ser examinada em procedimento próprio, em que se garanta o contraditório aos possíveis herdeiros de José Lopes Serra, mormente porque não há notícia de

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0708141-34.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF0038930A - RICARDO FERREIRA DE BRITO. HABEAS CORPUS. CRIMES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DANO AMBIENTAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, ENTRE OUTROS DELITOS, COMO ESTELIONATO, AMEAÇA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.07.1.021515-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS AUGUSTO VALPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1919 115125/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP) Processo 0001798-77.2021.8.26.0319 (processo principal 1004697-02.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.S. - Vistos. Fls. 144/154. A advogada insiste em juntar aos autos os requerimento

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 DIREITO DO CONSUMIDOR. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO QUE NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2457 entretanto comprovar o quanto aufere em seu comércio. Isto posto, não comprovada a efetiva necessidade, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita ao Autores, de modo que deverão recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.Comprovado o recolhimento das custas e a

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 2012 01 1 014296-5 632219 AISTON HENRIQUE DE SOUSA DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2232 deverá o Requerente recolher as custas necessárias à sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico nos termos do Prov. CSM nº 1668/09. Cientifiquem-se as Fazendas Municipal, Estadual e Federal para manifestarem eventual interesse na causa, observando-se quando da expedição da carta de cientificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2126 RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0006080-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006080) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - R.L.F. - Vistos. Fls. 427/429. Ciente das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público. Intimem-se os autores do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2156 ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP) Processo 0011457-22.2012.8.26.0127 (127.01.2012.011457) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Limpac Sistema de Servicos de Portaria e Limpeza Me - IME SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA - Manifeste-se a part