Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1666 Processo 0000130-85.2016.8.26.0080 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rafael Martini Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 105/108 Manifestem-se os requeridos, em quinze dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP) Processo 1001030-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1267 SP), JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 95320/SP) Processo 1000015-76.2018.8.26.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gonçalo José Silveira Leite - Espólio de Ernani Mori Contipelli - Vistos. Ao C.R.I. Int. - ADV: CINTIA XAVIER DA CRUZ FRANÇA SANTOS (OAB 253223/SP) Processo 1000108-10.2016.8.26.0080 - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2381 termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). P.R.I.C. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1760 Processo 1001496-40.2019.8.26.0080 - Homologação de Transação Extrajudicial - Relações de Parentesco - M.S.S. - - D.G. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/SP) Processo 1001640-48.2018.8.26.0080 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.O. - E.S.M. - Vistos. Ao MP. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2052 o Serviço de Registro de Imóveis se manifestou, observando, dentre outros pontos, que a área usucapienda está inserida em imóvel cuja matrícula está bloqueada por determinação judicial proferida em Ação Civil Publica que visa apurar parcelamento irregular do solo - Processo nº 240/10 da 1ª Vara loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 3011 MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN Juíza de Direito - ADV: HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA (OAB 183105/SP), ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO (OAB 6278/MS) Processo 3004141-72.2013.8.26.0481 - Habeas Corpus - Crimes contra a Flora - MILTON DAVID DA SILVA - Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Milton David da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1629 oficie-se ao CRI de ITU para que se manifeste sobre o imóvel usucapiendo, devendo também manifestar-se expressamente quanto a eventual parcelamento irregular do solo de que tenha notícia. 3) Finalmente, oficie-se também o Município para que este se manifeste sobre eventual parcelamento irregular do solo n

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 STJ consolidou o entendimento de que, em regra, a lei regente é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada, ocasião em que o sucumbente tem a ciência da exata compreensão dos fundamentos do provimento jurisdicional que pretende combater. Enunciado Administrativo n. 1 do STJ. 3. No presente caso, os recorrentes opuseram exceção de incompetência com fundamento no Código revogado

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 norma processual de regência do recurso a ser interposto, evitando-se, assim, qualquer tipo de tumulto processual. 5. Apesar de não previsto expressamente no rol do art. 1.015 do CPC/2015, a decisão interlocutória relacionada à definição de competência continua desafiando recurso de agravo de instrumento, por uma interpretação analógica ou extensiva da norma contida no inciso III do art. 1.015 d