Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 julgamento servindo de acórdão, na forma do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1474 pessoalmente, para dizer no prazo de 05 (cinco) dias se dá plena quitação do débito executado nestes autos ou dizer acerca de eventual saldo devedor, juntando-se neste último caso planilha de débito atualizada. Consigne-se no mandado que no silêncio do(a) exequente será presumido que o débito cobrado ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1339 do feito, se expressamente requerido pela parte autora. Ao contrário, diga a autora se concorda com a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo. Sem prejuízo, deverá(ão) o(s autores a inicial, a fim de atri

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. Não há ilegalidade na decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, diante da presença do fumus comissi delicti e da sua necessidade para a garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1799 - Vistos.Defiro também o levantamento do PIS, expedindo-se o necessário.Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP) Processo 1001738-67.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum - Propriedade - Município de Cabreúva - Vistos.Tratase de “ação de rito ordinário para nunciação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1341 66553/SP) Processo 0002209-48.2009.8.26.0091 (361.02.2009.002209) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Josefa Alves Vasconcelos - Francisco Roberto Costa Travassos - - Angelo Raphael Lentini e outros - Fls. 83/84: Como anteriormente mencionado, foram distribuídas várias ações com a finalidad

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 EMENTA N. 0700852-81.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOAO CARLOS CEQUINE. Adv(s).: DF0583800A - JOSE ALVES DE ALENCAR. R: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.. Adv(s).: PR3916200A - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA DESNECESSÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 588 34 Trata-se de apelação interposta por Nelson Akira Daike contra sentença que julgou procedente dúvida suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ibiúna, mantendo a negativa de registro de escritura pública de venda e compra de parte ideal de imóvel rural, por caracterizar indícios de parcelamento irregular do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3996 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Tiago Annibale ADVOGADO : 293192/SP - Suelen Leonardi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000058-08.2020.8.26.0447 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Waldete Arjona Dal Bon ADVOGADO : 169372/SP - Luciana Destro Torres Romero REQDO : Pedro Antonio Macchione VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1739 a carta precatória ao Juízo Deprecante, observadas as formalidade de praxe. Intime-se. - ADV: VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO (OAB 4134/TO) Processo 0002172-15.2014.8.26.0586 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - Maria de Lourdes Franco - CAMILA MORAES DE OLIVEIRA - Controle nº 2014/000479 Vistos 1