Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 148 O Ministério Público do Trabalho exarou parecer, opinando pela formulação de suas informações, asseverou que a "decisão denegação da segurança. impugnada não se trata de deferimento de tutela provisória de ofício, mas de julgamento antecipado parcial do mérito". VOTO A informação é surpreendente. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Com efeito, a decisão impug

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 9639 Intimado(s)/Citado(s): de nº E-RR - 819-71.2017.5.10.0022. Nesse contexto, à vista do princípio da primazia da realidade, visando evitar o enriquecimento sem causa e, sobretudo - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - VIRGOLINO DE OLIVEIRA BIOENERGIA LTDA - VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL considerando que o sistema PJE não possibilita a realizaçã

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3439 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 22-05-2019 PUBLIC de mérito, homologando-se a desistência (art. 485, VIII, do Código 23-05-2019 ) de Processo Civil), devendo os autos virem conclusos para imediato Em decisão monocrática, de lavra do Ministro Gilmar Mendes, no julgamento da matéria remanescente. bojo do ARE 1.121.633/GO, foi determinada a imediata suspensã

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cumpra CATANDUVA/SP, 18 de outubro de 2021 incontinentia decisão proferida pela Suprema Corte nos autos do FERNANDO RODRIGUES CARVALHO ARE 1.121.633/GO. Especificamente no tocante à controvérsia relativa à validade de 9643 Juiz do Trabalho Substituto SHTJ normas coletiva que restringe o acesso às horas extras, ao

Seção I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE RECONHECE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE LITISCONSORTE. EXTINÇÃO PARCIAL DA LIDE. CITAÇÃO EQUIVOCADA. CABIMENTO DO AGRAVO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. QUANTUM FIXADO. REDUÇÃO. 1. É cabível agravo de instrumento - e não apelação - contra decisão que exclui litisconsorte passivo da lide, com extinção pa

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Notificação por email Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21111720053116700 Certidão Auto Posto Bahrein Intimação 21071419465901000 Edital Edital 000236352539 21111019014764500 Edital 9223 000221940998 E-mail testemunha Edital 21071419443672500 Certidão 000235644080 Dener 21111018542390700 E-mail testemunha Intimação 000221940789 21071419434784200 Certidão 000235643014 Jaciel 000221

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1107 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0801458-41.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESOAB: 13846/PA Participação: RÉU Nome: DEONICE DE MATOS MAIA LIMAPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará1ª Vara Cível e E

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11767 MSCiv 1004797-88.2021.5.02.0000 além do fato da reclamada ter discordado. Portanto, por ora, IMPETRANTE: AGNALDO MENDES DA SILVA mantém-se o sobrestamento do processo, nos termos da IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO Repercussão Geral n.1046/STF. BERNARDO DO CAMPO Intimem-se… (a) ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular”

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO in verbis: "verifica-se que a pretensão deduzida pelo autor da demanda de origem envolve a a validade de cláusulas referentes ADVOGADO aos temas "turnos alternantes de trabalho" e "minutos residuais", PERITO previstos em acordo coletivo de trabalho, matéria relacionada diretamente ao aludido tema da Repercussão Geral. Por essa 9681 SERGIO HENRIQUE FERREIRA VI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 17187 ADVOGADO LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 288462/SP) SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN determinar o sobrestamento dos feitos em que se discute tal objeto, in verbis: "verifica-se que a pretensão deduzida pelo autor da ADVOGADO demanda de origem envolve a a validade de cláusulas referentes RÉU aos temas