Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5120 reconheceu a repercussão geral da matéria, tendo fixado a seguinte Não obstante, o anacrônico sistema PJe não possibilita a realização tese, de nº 1046, mais abrangente, e reconhecido a necessidade de de julgamento parcial da lide, na medida em que não permite o revisão dos entendimentos firmados nos temas 357 e 762, in retorno dos autos à fase de conhecime

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vera Neuma de Moraes Leite PROC. Nº TRT - 0001247-59.2015.5.06.0014 (RO) Secretária da 1ª Turma Órgão Julgador : 1ª Turma 639 Relatora : Juíza (Convocada) Ana Maria Soares Ribeiro de Barros Recorrente (s) : EMILIO ISHIGAMI, FABIANO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB Recorrido (s) : OS MESMOS Assinatura Advogados : Fabia

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 417 recurso, no tocante aos pleitos de condenação em horas extras e Vara de origem, para o processamento regular do feito. intervalo intrajornada, com seus respectivos reflexos, por ausência Vistos etc. de pressuposto subjetivo de admissibilidade. No mérito, por Recurso Ordinário interposto por RONILSON JOSÉ NASCIMENTO unanimidade, negar provimento ao apelo. DE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 67193 a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita tema abarca o caso concreto". de todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa Isso posto, em sendo a hipótese dos autos, este Juízo vislumbra a condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que possibilidade de duas ações, em respeito à decisão da Suprema aprov

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 incontinenti a decisão proferida pela Suprema Corte nos autos do ARE 1.121.633/GO. Ademais, o Tribunal Superior do Trabalho também reafirmou a 5532 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO - EDSON BERNARDES DA SILVA necessidade de se observar a suspensão de tais demandas, conforme decidido pela Seção de Dissídios Individuais I, nos autos de nº E-RR - 81

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 16565 Não tem razão. No processo trabalhista, a sucumbência em honorários advocatícios não decorre apenas do ganho parcial da lide. Tem regras próprias, estabelecidas por lei. Para que haja condenação ao pagamento de honorários advocatícios é necessário o preenchimento cumulativo das Multa do art. 467, da CLT condições expressas no art. 14 da Lei 5584/70: a

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 743 Memoriais do Reclamante as fls. 308/309. Da Gratuidade de Justiça. Manifestações da Reclamada as fls. 312. A Reclamante postula os benefícios da justiça gratuita, alegando não poder arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Considerando a declaração de fls. 14, reputo preenchidos os requisitos da Lei 1060/50, com a

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 757 RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PRISCILA VARGAS DE OLIVEIRA Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Advogado(s) do reclamante: RIVADAVIA ANTENOR PROSDOCIMO, DALTON LEMKE, LUCAS NAZARIO SABBAG, ADRIANO NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO PRO CIDADANIA DE CURITIBA, MUNICIPIO DE Ciente o autor. Intime-se o réu. CURITIBA Nada mais Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO ROBERTO PADILHA, AN

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 parcial do processo, com supedâneo nos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil de 2015, o que faz com que o ato NR.PROCESSO: 0016937.48.1996.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ processual sub examine ostente inequívoco conteúdo decisório, apto a ser desafiado por apelação. Pros

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 617 EXEQUENTE Nesta data, faço os autos conclusos em razão das diligências ADVOGADO realizadas sem êxito. ADVOGADO LARISSA SIMOES DE OLIVEIRA APFELGRUN CASSIANA MARIA DA COSTA(OAB: 54998/PR) EMIR MARIA SECCO DA COSTA(OAB: 11988/PR) BENEDITO APARECIDO TUPONI JÚNIOR(OAB: 27500/PR) MARCOS FELDMAN FILHO(OAB: 10273/PR) GRIFFON SERVICOS MEDICOS - ME RICARDO DA COSTA MORI(