Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 intuito de ter seus objetivos alcançados à custa da humilhação 1405 Corregedoria Regional. de seus trabalhadores. O referido método tem por escopo incutir no empregado o medo de ser exposto perante terceiros para que este atinja os seus objetivos. O procedimento em questão deve, assim, ser combatido e extirpado da mentalidade MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT capitalista qu

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 1486 Nessas condições, deverá a segunda reclamada responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas ora deferidos ao INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS autor para o período compreendido entre 18/11/2011 até a dispensa, a terceira reclamada pelos valores compreendidos entre 17/08/2010 até 17/11/2011 e a quarta ré desde o período não prescrito até 16/08/2010, cons

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 7630 No presente caso, a parte autora declara que não possui condições ALEX MORETTO VENTURIN de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação de sua família (id e306fa4). Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da lei. INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS A possibilidade de a parte ingressar direta

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1862 pagamento de indenização por danos morais. de R$ 740,00, das quais resta isenta nos termos da lei. Intimem-se Ante a parceria comercial estabelecida e a improcedência dos as partes. Cumpra-se. Nada mais. pedidos, não há falar em responsabilidade subsidiária ou solidária dos demais reclamados. Rejeito, portanto, os pedidos. DIADEMA,10 de Junho de 2016 JUSTIÇA GRA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 7073 ADVOGADO Horacio Raineri Neto(OAB: 104510/SP) ANTONIA ELÚCIA ALENCAR(OAB: 182240/SP) MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL MARCELI CARLA MUNARI(OAB: 305056/SP) o pedido de pagamento de faltas abonadas. ADVOGADO JUSTIÇA GRATUITA RECLAMADO ADVOGADO No presente caso, a parte autora declara que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento p

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11962 descritos nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. JUSTIÇA GRATUITA INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS No presente caso, a parte autora declara que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família às fls. 21. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos A possibilidade de a parte ingressar diretamente com reclamatória

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 1332 Em manifestação sobre a defesa e documentos, o reclamante não Honorários periciais, a cargo do E. Tribunal Regional do Trabalho apontou quaisquer diferenças que entendia fazer jus, razão pela da 2ª Região, no importe de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 142 qual considero quitada regularmente a jornada de trabalho para do Provimento GP/CR n. 13/2006 de 30/08/

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1304 obreiro (e nem por sua exata profissão), mas pela vinculação a TST. Portanto, não são aplicáveis ao processo do trabalho os certo tipo de empregador. (...) (Delgado, Maurício Godinho. artigos do Código de Processo Civil que estabelecem a Curso de direito do trabalho. 13ª Ed. São Paulo: LTr; 2014, pág. sucumbência para efeitos de honorários advocatícios.

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pagamento do vale-alimentação durante o período não 1074 que não ocorre no presente caso. prescrito. Ressalto, ainda, que a aplicação das disposições contidas no Mantenho a decisão que antecipou os efeitos da tutela para a direito comum decorre da compatibilidade com os princípios liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e fundamentais desta Justiç

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 956 culpa da reclamada e as condições econômicas do autor e da ré. A indenização deverá ser corrigida a partir da data da intimação da sentença, pelos índices de atualização da Tabela da E. Corregedoria Regional. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscais a cargo do autor, observado o mês de competência da verba, com repasse ao fisco a carg