Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 RETOS, DIANTE DA PERICULOSIDADE DO RECORRENTE E DA GRAVIDADE DO D ELITO, EVIDENCIADAS PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 7.840,2 0G DE MACONHA -, E PELA REITERACAO DE CONDUTAS DELITIVAS, JA QUE O REU E REINCIDENTE, O QUE DEMONSTRA RISCO AO MEIO SOCIAL, RECOME NDANDO A SUA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 2. TENDO O RECORRENTE PERMANECIDO PRESO DURANTE

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE AUTORIA OU PARTICIPACAO A VEICULAR OS REUS NO DELITO. POR FIM, A DEFENSORIA PUBLICA PLEITEIA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO AL EXANDRE, ALEGANDO QUE ELE ESTARIA PRESO NA DATA DO CRIME. AS DEFE SAS INDICARAM TESTEMUNHAS. A DEFESA DO ACUSADO LEANDRO RESERVOU-S E DO DIREITO DE MANIFESTAR-SE SOBRE O MERITO APOS A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. FORAM ARROLADAS TESTEMUNHA

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DA QUALIFICADORA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11 .689/08, PRONUNCIO O ACUSADO WENDEL CARLOS DE SOUZA CASER, TENDOO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV (EM RELACAO AS VI TIMAS RAFAEL BATISTA DA SILVA E CASSIA BRITO OLIVEIRA) E ARTIGO 1 21, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II (EM

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : LANA MILA PEREIRA BENEVIDES DESPACHO : AUTOS N: 201700516633 VITIMA: LMPB NATUREZA: INQUERITO DECISAO CO MO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENU NCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETR OS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM , OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONA

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 V, DO ARTIGO 43, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTE EM: PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXEC UCAO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TARE FA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORN ADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP) OU PARTICIPAR DO PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA, PELO PRAZO DA CONDE

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 : ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM AFAS TADAS. CONSIDERANDO QUE A TESE DE ABSOLVICAO D

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES DE F. 333 E 336. EXPECA-SE OFICI O AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO DA PERICIA REALIZADA NO MATERIAL RETIRADO DA VITIMA, O QU AL DEVERA INDICAR QUAL SUBSTANCIA FOI INJETADA NO PROCEDIMENTO ES TETICO DE BIOPLASTIA GLUTEA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 QUES, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE PROVEM SUA PARTICIPACAO NO CRIME EM ANALISE. ASSIM SENDO, DE-SE BAIXA QUANTO A PESSOA DE WILKER BRUNO FERREIRA MARQUES, TENDO EM VISTA NAO TER SIDO DENUN CIADO E AINDA POR NAO SER POSSIVEL PROCEDER O ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS EM RAZAO A SUA TRAMITACAO EM RELACAO AO DENUNCIADO WISMALLEN HERNANNY. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, A ACUSACAO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR CO ELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272257-06.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEGLAN FERNANDES DA COSTA VITIMA : AGENOR JUNIOR BORBA DE OLIVEIRA DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. SALIENTA-SE QUE NAO HOUVE COMPROVA CAO DA PRIMARIEDADE DO REQUERENTE E A DECLARACAO DE TRABALHO FOI ASSINADA POR PESSOA QUE, ANTERIORMENTE QUESTIONADO PELA POLICIA C IVIL, NEGOU QUE RICARDO MANTINHA VINCULO EMPREGATICIO COM SUA EMP RESA (TCO N 02/2018, F. 149/150, DOS AUTOS N 201800515213, EM APE NSO). CONTUDO, AINDA QUE PRESENTES AS CONDI