384 resultados encontrados para partir do inquerito - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ILVA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SIL VA, QUE COMPROMETEU-SE A JUNTAR SUBSTABELECIMENTO EM 5 (CINCO) DI AS. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCO LO N 201800271020 , O MM JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VED ACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 SOBRE AS FINALIDADES DA AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIRE ITO DE PERMANECER EM SILENCIO, BEM COMO DETERMINOU A MANUTENCAO D AS ALGEMAS, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E IN SUFICIENTE PARA ASSEGURAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENT ES E EM VIRTUDE DE TODO O TRAJETO DA AUTUADA ATE ESTA AUDIENCIA S ER FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201602486152 COMO SALI ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJE TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IND ICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 A JUNTA MEDICA SOLICITANDO A DESIGNACAO DE NOVA DATA PARA REALIZ ACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO ALUDIDO ACUSADO, OBSERVANDO O PRAZO PREVISTO NO 1, DO ARTIGO 150, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, CASO CONTRARIO DEVERA APRESENTAR JUSTIFICATIVA. INSTRUA-O COM COPIA DA JUSTIFICATIVA A SER OFERECIDA PELO DIRETOR DA CASA DE PR ISAO PROVISORIA. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SIDNEY MIRANDA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N 201603066254 DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 65. DETERMINO QUE SE AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO, ATE A RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO , SEGUNDO CONSTA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FE PUBLICA MARCO VINICIUS RODRIGUES FLORENCIA THIAGO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DE NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAME TROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGO S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76137-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA AGUIAR DA SILVA ACUSADO : FRANKLIN DA SILVA GUEDES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800761370 VITIMA: HELENA AGUIAR DA SILVA NATUREZA: IN QUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUS ATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORI ZAR A DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 253767-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDER RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : KENIO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PESSOA NAO IDENTIFICADA, FATO OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NA GRANJA CRUZEIRO DO SUL, NESTA CAPITAL, PARA APENSAMENTO A EST ES AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 18 DE JUNHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SIL VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33018-37.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDMAR DA SILVA FILHO ACUSADO : FERNANDO ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201700330181 VITIMA: EDMAR DA SILVA FILHO NATUREZA: INQU ERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO